[pt] Esta tese nasceu da minha inserção profissional como
assistente social em
uma unidade de saúde de emergência do Estado do Rio de
Janeiro - Hospital
Estadual Carlos Chagas - HECC, onde encontrei várias
crianças que não possuíam
sua certidão de nascimento. O estranhamento que me causou
este fato tornou-se
maior ao perceber recorrências significativas desta situação
e suas reverberações.
Verifiquei que essas crianças eram chamadas pelos
profissionais do HECC como
Filho de acrescido do nome da mãe. Aos poucos compreendi que
a ausência de
certidão de nascimento se constitui em um fenômeno
oficialmente denominado
sub-registro de nascimento, a respeito do qual há pouca
produção teórica, como
pude verificar ao longo do processo de investigação. Tal
problemática veio a ser a
minha questão de pesquisa. Meu objetivo nesta tese foi
entender porque algumas
crianças atendidas no HECC, no período compreendido entre os
anos de 1999 a
2007, não foram registradas. Buscando uma abordagem
etnográfica, procurei
desvendar as razões deste fato. Para tanto investiguei os
significados da certidão
de nascimento com mães e pais e suas implicações nas
interações com as
instituições escolares. Já que algumas crianças não foram
registradas porque suas
mães também não o foram, incorporei no processo de
investigação adultos
igualmente sem certidão de nascimento. Tal problemática me
sugere uma questão
instigante para o debate sobre o registro civil que envolve
a reprodução social dos
setores pobres da sociedade. Com este estudo, pretendo
contribuir para a
compreensão da história da infância e da família pobre
brasileira, na expectativa
de que esta investigação seja um alerta para os setores
responsáveis pelo sistema
de registro civil no Brasil. Ademais, pretendo contribuir
para a elaboração de
políticas públicas educacionais. Como instrumentos de
trabalho, utilizei um
questionário, entrevistas abertas, conversas com mães e
pais, observações,
documentos e material institucional do HECC. Meu diálogo
central se deu com
Roberto DaMatta (1997a; 1997; 2000), Ana Liési Thurler
(2004); Cynthia Sarti
(1996;2004) e Cláudia Fonseca (2005;no prelo). / [en] This paper is a consequence of my professional insertion as
a social assistant
in an emergency room unity of Rio de Janeiro State -
Hospital Estadual Carlos
Chagas - HECC, where I met several children who did not have
a birth certificate.
This fact surprised me even more when I realized the
situation was significantly
recurrent, as well as its reverberations. I noticed that
these children were
referenced by HECC staff as Child of, plus the name of their
mothers. Slowly I
understood that the birth certificate absence constitutes a
phenomenon officially
called birth under-registration, about what there is a few
theoric production, as I
could verify during the investigation process. This issue is
my researchs subject.
My goal with this paper was to understand why some children
treated in HECC
during the period between 1999 and 2007 were not registered.
Seeking for an
ethnographic approach, my objective was to find out the
reasons for that fact. In
order to do that, I have investigated the meanings of birth
certificates with
mothers and fathers, and their implication on interactions
with educational
institutions. Since some children were not registered
because their mothers were
not registered neither, I have incorporated the adults with
no birth certificate in
the investigation process. This issue suggests me an
intriguing question for the
debate about civil register which involves a social
reproduction of society poor
sectors. With this paper, I intend to contribute for the
understanding of childhood
background and Brazilian`s poor families, expecting that
this investigation is an
alert for the sectors which are responsible for the civil
register system in Brazil. In
addition, I intend to contribute for the elaboration of
educational public policies.
As working tools, I used a questionnaire, open interviews,
conversations with
mothers and fathers, documents and institutional material
from HECC. My central
dialogue occurred with Roberto DaMatta (1997a; 1997; 2000),
Ana Liési Thurler
(2004); and Cynthia Sarti (1996;2004) e Cláudia Fonseca
(2005; in edition).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:12856 |
| Date | 06 January 2009 |
| Creators | TULA VIEIRA BRASILEIRO |
| Contributors | TANIA DAUSTER |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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