A prática de terras de uso comum desde tempos imemoriais, nas suas mais diversas formas, foi ou ainda é praticada em diversas partes do mundo, como na França (Vaine Pâtre, Biens Communaux), Itália (Della Comurione, Le Terre Del Compascuo), Angola, Colômbia, Portugal (Baldios), Espanha (Baldios e Montes Veciñais en Mam Común), Alemanha, Inglaterra, Ucrânia, Polônia, Brasil, entre outros países. No Brasil, as terras de uso comum e seus recursos naturais são apropriados por uma fração do campesinato. O uso dessas terras envolve elementos de identidade, indissociáveis do território ocupado, e regras de apropriação, que se expressam em diversas formas e denominações, como \'Terras de Preto\', \'Terras de Santo\', \'Terras dos Índios\', \'Terras de Herança\', \'Terras Soltas\', \'Fundo de Pasto\' e \'Faxinais\'. Entendendo que até o presente momento, existe uma lacuna na Geografia Agrária Brasileira quanto à elaboração de uma pesquisa que aprofunde a análise sobre o campesinato, pautei como objetivo central desse trabalho a interpretação da trajetória histórica dessa fração do campesinato e seu território. Para isso, compreendo abstratamente que o campesinato, por meio de lutas, constitui-se como uma classe social, para si, e que, como sujeitos políticos, para se sustentarem no modo capitalista de produção, travam uma luta de classe. Para compreender o uso das terras de uso comum e de seus recursos naturais por essa fração do campesinato brasileiro e, mais especificamente, paranaense, fez-se necessário resgatar como se davam essas práticas na Espanha e Portugal, assim como suas diversas formas e respectivas variantes de posse e propriedade da terra no Brasil. Considerando-se que a gênese dos faxinais do Paraná se deu por meio de uma aliança, construída nas grandes fazendas dos Campos Gerais do Paraná entre uma parcela de índios escravos e negros africanos escravos fugidos, a qual se concretizou nas matas mistas de Araucárias e se consolidou com a contribuição de uma fração de camponeses poloneses e de imigrantes ucranianos, que conseguiram escapar do genocídio da Guerra do Contestado. Na contemporaneidade, a formação social do faxinal tem diversas definições, tanto do ponto de vista de pesquisadores do Estado, quanto dos camponeses faxinalenses, que englobam seu tripé de sustentação: terras de uso comum no criadouro comum ou comunitário, cercas das terras de uso comum do criadouro comum ou comunitário e terras agrícolas ou terras de planta. As práticas sociais comuns e religiosas são o que consolidam o modo de vida dos camponeses faxinalenses, mesmo enfrentando conflitos sociais e ambientais. Os resultados dessa pesquisa confirmam a luta e a resistência dos camponeses faxinalenses para se manterem enquanto classe para si e a certeza da manutenção da formação social do faxinal ou da sua expansão por meio da reconquista de espaços da fração do território comunitário camponês faxinalense expropriado pelo desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo paranaense. / The practice of shared lands since immemorial times, in its more diverse forms, was or still it is practiced in diverse places of the world, as in France Vaine Pâtre, Biens Communaux , Italy Della Comurione, Le Terre Del Compascuo , Angola, Colombia and Portugal Baldios ; Spain Baldios e Montes Veciñais en Man Común ; Germany, England, the Ukraine, Poland and Brazil, among others countries. In the Brazil, the shared lands and its natural resources are appropriate for a fraction of the peasantry. The use of these lands is followed of indispensable elements of identity of the busy territory and the rules of appropriation, that express themselves in diverse forms and denominations, as Lands of Black color, Lands of Saint, Lands of the Indians, Lands of Inheritance, Untied Lands, deep of grassland and communal lands. We understand that, until the moment, theres a gap in the Brazilian Agrarian Geography of research that deepens an analysis on the peasantry, which often appropriates of the natural resources (using them with equilibry) in the communal lands. Our central objective of this research is the interpretation of the historical trajectory of this fraction of the peasantry and its territory, understanding that the peasantry, by means of its fights, constitutes itself as a social class (class for itself), and, as politicians citizens, to multiply in the capitalist way of production, stop a class fight. To understand the use of shared lands and its natural resources for this fraction of the brazilian and paranaense peasantry had made necessary to rescue these practices in the Spain and Portugal, as well as, its diverse followed forms of the variants of the ownership and property of the land in Brazil. The genesis of the communal lands of the Paraná occurred through an alliance constructed in the great farms of the General Fields of the Paraná, and enters a fraction of enslaved indians and Africans black run away enslaved, which materialize themselves in the mixing bushes of pine and its consolidation occurred with the contribution of a fraction of the polish peasants, Ukrainans immigrants and peasants who had obtained to escape of the genocide of the War of the Contested one. In the contemporaneity, the social formation of the communal land has diverse definitions, as much of the point of view of researchers, of the State, how much of the faxinalenses peasants, who hold its tripod of sustentation: shared lands in the common or communitarian creator, agricultural shared lands of the common or communitarian creator, lands or lands of plant. Social common practical and the religious ones are that they consolidate the way of life of the faxinalenses peasants, exactly facing social and ambient conflicts. The results of this research confirm the fight and resistance of the peasantry to multiply while classroom for itself and the certainty of the maintenance of the social formation of the communal land or its expansion through reconquest of spaces of its territory expropriated by the development in the capitalist way of production in the paranaense field.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-04052009-164145 |
| Date | 15 December 2008 |
| Creators | Tavares, Luis Almeida |
| Contributors | Oliveira, Ariovaldo Umbelino de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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