O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito

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Previous issue date: 2009 / Universidade Federal da Paraíba / A tese tem como tema o realismo jurídico norte-americano. Defende-se que esta
corrente se insere no pensamento jurídico como representante do pragmatismo
filosófico ao considerar que direito é o que os juízes dizem que é direito. Esta tese
do realismo é o objeto de estudo no presente trabalho a ser estudado com o
recurso metodológico da retórica. Por meio da retórica material ou existencial se
identificará o ambiente do Clube metafísico de Boston com vistas a se investigar
as bases do realismo jurídico norte-americano no pragmatismo filosófico. Na
segunda parte o trabalho analisa retoricamente o realismo norte-americano
elegendo Benjamin Nathan Cardozo e sua principal obra The nature of the judicial
process como referencial teórico. A questão central é identificar como os
argumentos do realismo jurídico norte-americano presentes em Cardozo
expressam o pragmatismo. Para testar o modelo realista e fundamentar a tese
foram analisados dois institutos do ordenamento pátrio, coisa julgada e embargos
de declaração. A partir destes é que se apresenta a conclusão, isto é a retórica
analítica, como terceiro nível retórico, refletindo a tese da autora acerca da tese do
realismo

Links & Downloads

1. de Melo Freitas, Lorena; Browne Rego, George. O realismo jurídico como pragmatismo: a retórica da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito. 2009. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3681

Tags

Realismo jurídico norte-americano

Pragmatismo

Benjamin Nathan Cardozo

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3681
Date	31 January 2009
Creators	FREITAS, Lorena de Melo
Contributors	REGO, George Browne
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
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