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Previous issue date: 2010 / Secretaria da Receita Federal / Malgrado variações observadas entre os países latinoamericanos,
a carga tributária na região elevou-se
substancialmente ao longo dos anos noventa e continuou a
crescer até o fim do ano fiscal de 2008. Que fatores explicam
essa significativa melhora na arrecadação num período histórico
marcado pelo retorno da democracia e, nos últimos anos, pela
ascensão de governos de esquerda na América Latina?
Constituindo-se a desigualdade social numa temática central dos
partidos de esquerda, a sua chegada ao poder importaria
igualmente maiores gastos. No entanto, não só o crescimento da
arrecadação superou a melhor das estimativas como o seu padrão
foi inesperado: os tributos indiretos cresceram duas vezes mais
que os demais. Como poderiam os governos de esquerda estar
aperfeiçoando um modelo de extração de recursos concentrador de
renda e gerador de maior desigualdade social? Fatores de
conjuntura, tais como o boom recente nos preços de commodities
têm sido também apontados como determinantes da elevação da
carga. No entanto, a forte variação entre o desempenho dos
países permanece sem explicação. As bases econômicas passíveis
de tributação ademais de não ter apresentado um crescimento
vigoroso, não sofreu modificações na sua estrutura. O estudo
toma por base a literatura recente associada ao
neoinstitucionalismo na ciência política e na economia e
discute a importância de fatores políticos e das instituições -
governance em sentido amplo, no funcionamento do sistema
tributário e na política tributária em particular. A associação
entre crescimento do gasto e consolidação da democracia
prevista pelo teorema do eleitor mediano é discutida como
explicação global das transformações ocorridas mas suas
limitações para explicar a variação intra-regional é destacada.
A lógica por trás da explicação desenvolvida na tese é a de que
as estruturas institucionais determinam as regras do jogo
político e das políticas públicas de diferentes maneiras. As
instituições constituem-se em uma estrutura de incentivos para
os atores envolvidos na política de tributação. Várias
hipóteses foram levantadas para estimar o papel de fatores de
governance, de tax morale e políticos de maneira geral na
variação observada da carga tributária. Estas hipóteses foram
testadas em um modelo de regressão cross section e série
temporal para o período 1996-2008. Os resultados indicam que a
participação política, a liberdade de expressão e de associação
(voice and accountability), a estabilidade política (political
stability), a qualidade dos serviços públicos, a qualidade e a
independência da burocracia (government effectiveness) são
fatores explicativos da elevação da carga tributária recente de
grande parte das nações latino-americanas
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1270 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | COELHO, André Felipe Canuto |
| Contributors | MELO, Marcus André Barreto Campelo de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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