nÃo hà / The analysis of the tax incentiveÂs policy practiced by the State of Ceara and its impacts from the ICMS tax collections have been the focus of this work. Through a economic analysis of the period between 1995 to 2006, tried to identify externalities caused by the adoption and intensification of the tax incentives policy in this
state. The study was conducted using basically the document analysis. The data used are secondary and were collected through a literature searchand studies on the Internet. The stateÂs ICMS tax collections in this period has shown a tendency to growth. However, the participation of segments linked to the industrial sector, sectors that receive tax incentives,arecuttingthemselve over this analysis period. Other sectors such as electrical energy, communication services and fuels showed a strong increase in participation of ICMS tax collection. The research results
demonstrate that there is an intimate relationship between the increase the ICMS tax collection and the increase of the
participation of industries related to services. This
fact indicates that the policy of tax incentives practiced by the state of Ceara is being financed indirectly by the people who through an intensive income transfer caused by the increased participation of the basic servicesÂs sectors, electricity and communication and further fuels, in the tax structure. / A anÃlise da polÃtica de incentivos fiscais praticada pelo Estado do Cearà e seus impactos junto à arrecadaÃÃo de ICMS foram o foco deste trabalho. Por meio de uma anÃlise econÃmica do perÃodo de 1995 a 2006, procurou-se identificar as externalidades causadas pela adoÃÃo e intensificaÃÃo da polÃtica de incentivos fiscais neste estado. O estudo foi desenvolvido utilizando basicamente a anÃlise documental. Os dados utilizados sÃo secundÃrios e foram coletados por meio de pesquisa bibliogrÃfica e estudos elaborados na
internet. A arrecadaÃÃo estadual com ICMS deste perÃodo demonstrou uma tendÃncia de crescimento. Entretanto, a participaÃÃo dos segmentos ligados ao setor industrial, setores que
recebem incentivos fiscais, vÃm reduzindo-se ao longo do perÃodo analisado. Outros setores, como o de energia elÃtrica, serviÃos de comunicaÃÃo e combustÃveis apresentaram uma forte elevaÃÃo na participaÃÃo da arrecadaÃÃo de ICMS. Os resultados da investigaÃÃo demonstram que existe uma relaÃÃo Ãntima entre o aumento da arrecadaÃÃo das receitas de ICMS e o aumento da participaÃÃo de setores ligados a serviÃos. Esse fato indica que a polÃtica de incentivos fiscais praticada pelo estado do Cearà pode estar sendo financiada indiretamente pela populaÃÃo, atravÃs de uma intensa transferÃncia de renda causada pelo aumento da
participaÃÃo dos setores de serviÃos bÃsicos, energia elÃtrica e comunicaÃÃo, e ainda combustÃveis na estrutura tributÃria.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2414 |
| Date | 16 December 2008 |
| Creators | Paulo Francisco Barbosa Sousa |
| Contributors | FlÃvio Ataliba Flexa Daltro Barreto, MaurÃcio Benegas |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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