ARAGÃO, Maria Gorette Carvalho. Desempenho e fatores determinantes da arrecadação do ICMS no Estado do Ceará. 2009. 84f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-Ce, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T21:48:28Z
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Previous issue date: 2009 / The Tax on Goods and Services and Commodities (ICMS) is the main source of tax
revenues of States, particularly in Ceará represents more than 90% of its revenues.
Despite the strong growth of ICMS in the northeast region, Ceará presented results well below the others. In this scenario, this study presents a brief history and characteristics of ICMS, it is a descriptive analysis of the trend of the ICMS in Brazil, Northeast and Ceará. By presenting a different performance of other states in the region, encouraged to identify and measure the determinants of ICMS of Ceará. The methodological approach was made through a model that uses time-series data to estimate the effects on the collection of tax revenues accruing from the three largest macrossegmentos (fuel, electricity and communication services) and the level of industrial activity being
measured the industrial production for the period January 1995 to September 2008. It is
concluded that the low collection performance since 2000 can be explained by the performance of macrossegmentos, mainly fuel and communication services, despite the
good performance recorded by GDP. / O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e Mercadorias
(ICMS) é a principal fonte de arrecadação tributária dos Estados, particularmente para
o Ceará representa mais de 90% de suas receitas tributárias. Apesar do forte
crescimento da arrecadação do ICMS da região nordeste, o Ceará apresentou
resultados bem abaixo dos demais. Nesse cenário, o presente estudo apresenta um
breve histórico e características do ICMS, faz-se uma análise descritiva da tendência
temporal do ICMS para o Brasil, Nordeste e Ceará. Por apresentar um desempenho
diferenciado dos outros estados da região, motivou-se a identificar e mensurar os
determinantes da arrecadação do ICMS do Ceará. A abordagem metodológica foi feita
através de um modelo que utiliza dados em séries temporais para estimar os efeitos
sobre a arrecadação do imposto advindos do faturamento dos três maiores
macrossegmentos (combustível, energia elétrica e serviços de comunicação) e ao nível da atividade industrial do estado medido pelo índice de produção industrial para o período de janeiro de 1995 a setembro de 2008. Conclui-se que, o baixo desempenho
da arrecadação a partir de 2000 pode ser explicado pelo desempenho dos
macrossegmentos, principalmente combustível e serviços de comunicação, apesar do
bom desempenho da economia verificado pelo PIB.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/6142 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Aragão, Maria Gorete Carvalho |
| Contributors | Arraes, Ronaldo de Albuquerque e |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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