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Coesão e conflito : análise das relações entre coalizões sociais e instituições para a governança territorial na Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia

Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / Costa do Descobrimento e Extremo Sul, no Estado da Bahia, são territórios que possuem
elementos que a literatura considera trunfos ao desenvolvimento, como diversidade de agentes sociais, vigorosos investimentos privados e feixes de políticas públicas. Mas os dados
demonstram, historicamente, avanço econômico desassociado de avanço nos indicadores
sociais, revelando fragilidade na coesão territorial, ainda que tenha havido alguma convergência na primeira década e meia do século XXI, provocada por efeitos de políticas espacialmente cegas de cunho redistributivo. Esta tese tem por objetivo interrogar as razões deste contraste.
Para tanto, propõe a análise dos territórios como campos, à maneira da sociologia
bourdieusiana, porém combinada ao aporte de outras abordagens, como a Nova Economia
Institucional. Pretende, com isso, demonstrar as interdependências entre duas dimensões
cruciais: a diacrônica, materializada nas estruturas sociais formadas à longa duração e reveladas pela recomposição da trajetória histórica dos territórios e suas heranças para os dias atuais; a sincrônica, captável pelo entendimento das articulações entre distribuição desigual de ativos, conformação de sistemas de coalizões e oposições que envolvem os agentes locais e instituições que enfeixam este conjunto de instâncias empíricas sob a forma de regras formais e informais que estabilizam (ainda que de forma conflituosa) esta configuração complexa. Assume-se como proposição que arenas de ação, como o Fórum Florestal e os acordos de terras entre empresas de celulose e movimentos sociais, são centrais para a compreensão dos fatores que limitam o desenvolvimento com coesão na escala territorial, pois se colocam como ponto de intersecção entre coalizões sociais, heranças históricas restritivas e instituições vigentes. Elas se configuraram a partir de elementos endógenos e exógenos aos territórios, como resposta a profundos conflitos vinculados ao desenvolvimento sem coesão que se instalou sob coalizões muito restritas entre Estado e empresas. Nelas são debatidos temas socioambientais centrais e propostas novas instituições em torno deles. A hipótese apresentada é que os territórios avançaram no sentido da coesão com a formação de novas coalizões entre forças sociais, mais abertas e complexas. Entretanto, as mudanças institucionais produzidas ainda deixam de fora agentes dominados e dominantes ¿ como populações rurais mais fragilizadas e outros agentes econômicos expressivos ¿ e apenas iniciaram a proposição de arcabouços de políticas públicas
espacialmente adequadas. Com isso, ainda são insuficientes para reverter a configuração das
estruturas historicamente concentradas e pouco diversificadas que marcam o modelo de
desenvolvimento territorial. / Costa do Descobrimento and Extremo Sul, in the State of Bahia, are territories that have
elements that the academic literature considers to be development assets, such as diversity of
social agents, vigorous private investments and strands of public policies. But the data
historically demonstrates economic progress disassociated from the advance in social
indicators, revealing fragility in territorial cohesion, although there has been some convergence in the first decade and a half of the 21st century provoked by spatially blind policies of a distributive nature. This research project aims to interrogate the reasons for this contrast. To do so, he proposes the analysis of territories as fields, in the manner of Bourdieusian sociology, but combined with the contribution of other approaches, such as the New Institutional Economy. The aim is to demonstrate the interdependencies between two crucial dimensions: the diachronic, materialized in the social structures formed to the long duration and revealed by the recomposition of the historical trajectory of the territories and their inheritances to the present day; the synchronic one, which can be grasped by the understanding of the articulations between the unequal distribution of assets, the conformation of coalition systems and oppositions that involve local agents and institutions that bundle this set of empirical instances in the form of formal and informal rules that stabilize this complex configuration. In the case of these territories, it can be assumed that proposing arenas of action, such as the Forest Forum and the land agreements between pulp companies and social movements, are central to understanding the factors that limit development with territorial cohesion, because they place themselves as a point of intersection between social coalitions, restrictive historical inheritances, and existing institutions. They were configured from endogenous and exogenous
elements to the territories, as a response to the deep conflicts brought by the development
without cohesion that was established under very restricted coalitions between the state and
pulp companies. They debate central socio-environmental themes for the territories and propose new institutions around these themes. The hypothesis presented is that territories have moved towards greater cohesion, shaping more open and complex new coalitions between social forces. However, the institutional changes produced leave out dominated and dominant agents - such as the most vulnerable populations and other large economic agents - and only began proposing spatially adequate public policy frameworks. With this, they are still insufficient to reverse the configuration of historically concentrated and little diversified structures that mark the territorial development model.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:109248
Date January 2017
CreatorsMagalhães, Clarissa
ContributorsFavareto, Arilson da Silva, Schröder, Mônica, Oberling, Daniel Fontana
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf, 268 f. : il.
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relationhttp://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109248&midiaext=75805, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=109248&midiaext=75806, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=109248

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