O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados. / The present work contributes to the discussion and application of economic instruments (EIs) for water management, especially water charging, considering their different implementation possibilities and applicable methodologies. Some international and Brazilian experiences about EIs were analyzed and identified the objectives of the use of these instruments at their respective water management systems. This analysis shows that, in some cases, the EIs loose its real features because the main objective of the instruments - the incentive of sustainable water use - is not satisfied. The work shows an application of water charges as management economic instrument, based on SOUZA (1995). Simulations were made in Salto Grande reservoir (Americana, SP) for the years 2000, 2005 and 2010. The results indicate that sazonability and foreseen investments for the pollutant discharge control are of great influence the charged value on the simulated scenarios.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-22102015-161323 |
| Date | 30 October 2002 |
| Creators | Pessoa, Carlos Alberto Perdigão |
| Contributors | Souza, Marcelo Pereira de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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