Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-09-08T13:29:27Z
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2016_MírianCamposMoraeseSilva.pdf: 5784516 bytes, checksum: 31a82d4c65e5a2797e28b96a140dcefb (MD5) / O presente trabalho aborda a relação entre instituições e comércio internacional, fazendo uma análise de três aspectos institucionais considerados de extrema relevância para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro na atualidade: as tarifas, os tributos e o crédito público à exportação. Mas, para permitir a compreensão das instituições atuais, é necessário voltar atrás e observar a evolução do quadro institucional e da política comercial brasileira no passado recente, além de verificar em que medida a autonomia do governo brasileiro na construção das instituições é limitada ou orientada pelas instituições internacionais. A dissertação será composta por quatro capítulos: o primeiro, apresentando o referencial teórico e delimitando os conceitos que serão adotados; o segundo, fazendo uma breve retrospectiva histórica sobre o desenvolvimento das instituições domésticas relativas ao comércio exterior; o terceiro, tratando da evolução do regime internacional de comércio, em nível multilateral de regional; e o quarto, analisando a configuração atual das tarifas, dos tributos e dos créditos, a relação que mantêm com instituições do regime internacional e seus efeitos sobre a atividade comercial. Como se verificará, apesar dos avanços institucionais referentes ao comércio exterior que o Brasil alcançou no século XX, ainda são muitas as dificuldades normativas e operacionais a serem superadas, tanto no plano doméstico quanto no plano internacional, sobretudo no Mercosul. Para isso, é importante o governo estar consciente de seu papel como orientador da atividade econômica, por meio da construção das instituições. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation discusses the relationship between institutions and international trade, based on the analysis of three core institutional aspects for the development of Brazil's foreign trade nowadays: tariffs, taxes and public export credit. So to understand the current institutions, it is important to look back to the evolution of the Brazilian institutional framework and trade policy in the recent past, observing the limitations imposed by international institutions on the government autonomy on this issues. The thesis is composed by four chapters: the first one exposes the theoretical framework and the main concepts adopted; the second one presents a brief retrospective on the development of domestic institutions regarding foreign trade; the third one explores the evolution of the international trade regime in its multilateral and regional aspects; and the last one analyses the current arrangement of tariffs, taxes and export credits in Brazil, considering its interrelationship with international institutions and its impacts on trade. At the end, despite Brazil’s institutional progress during the last century, we found that important regulatory and operational obstacles still persist, both in domestic and international arenas. To overcome this issues, it is crucial that the government is aware of its role in guiding economic activity through institutions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/21626 |
| Date | 14 July 2016 |
| Creators | Silva, Mírian Campos Moraes e |
| Contributors | Sato, Eiiti |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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