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Previous issue date: 2016-03-29 / Com a globalização, a circulação de produtos aumenta e com ela também aumenta o risco de introdução de pragas e doenças, demandando dos países adoção de barreiras sanitárias ao comércio internacional. Para regulamentar este processo, a Organização Mundial do Comércio criou o Acordo de Aplicações de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, e com isso, ocorreu elevação na demanda fiscalizatória. No Brasil, o Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, tem a missão de manter permanente alerta para promover a vigilância agropecuária internacional em portos e aeroportos internacionais, aduanas especiais e em postos de fronteira. O Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA) do Porto de Salvador teve uma redução de 46,42% no número de Fiscais Federais Agropecuários em 8 anos. Nesse mesmo período, o número de operações de importação e exportação aumentou 260%. Neste cenário, é possível que a capacidade operacional do SVA- Porto de Salvador, BA, Brasil, tenha acompanhado desproporcionalmente o crescimento das exportações e importações, o que constituiu nosso objetivo neste estudo. A metodologia utilizada baseou-se em investigação por abordagem qualitativa, pesquisa de documentos, entrevistas não estruturadas, observação participante, além de outras. Foi observado que algumas ações de gestão agilizaram a fiscalização e liberação das cargas no referido porto, compensando a redução no quadro de pessoal como. Essas ações incluem: adequação das equipes de trabalho; adoção de planilha com descrição das cargas desembarcadas para a fiscalização de embalagens e suportes de madeira; implantação do Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito Internacional de Produtos e Insumos Agropecários (SIGVIG), do Novo Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX WEB) e do Portal SISCOMEX; construção da Plataforma de Fiscalização das Exportações. As principais cargas importadas no Porto de Salvador apresentam baixo risco de introdução de pragas, cargas essas tais como trigo a granel tratado com fosfina, arroz em embalagem para consumo, frutas de clima temperado que passam pela fiscalização e classificação, vinhos e fertilizantes. Consequentemente, as ocorrências fitossanitárias computadas no período estudado foram decorrentes da ausência da marca IPPC (i.e., International Plant Protection Convention) em embalagens e suportes de madeira que acondicionam diversos tipos de carga. Na exportação, observou-se aumento da demanda de fiscalizações entre os meses de agosto a dezembro em todos os anos analisados, que corresponde ao período da safra de frutas do Vale do São Francisco, porém não foi identificada sobrecarga de trabalho neste período. Também observou-se não existir uma relação direta entre o número de fiscalizações realizadas e o número de ocorrências detectadas, as quais no período de 2008 a 2014, ficaram entre 1,08 e 1,34%, com média de 1,20%. Em conclusão, não se observou sobrecarga de trabalho dos ficais pelo aumento da demanda do serviço de vigilância agropecuária internacional no SVA-Porto de Salvador. Esforços para interligar os sistemas SIGVIG e SISCOMEX poderão oferecer maior eficiência no processo de fiscalização e liberação das cargas na importação. Além disto, deve-se incluir no SIGVIG informações solicitadas pelos países importadores, as quais deverão ser inseridas no campo 9 (marcas distintivas) do requerimento para fiscalização. / Globalization increases not only the interchange of products but also the risk of introducing pests and diseases, requiring from countries the adoption of sanitary barriers to international trade. To regulate this process, the World Trade Organization created the Application Agreement on Sanitary and Phytosanitary Measures, and with that, there was an increase in the demand for inspections. In Brazil, the International Agricultural Surveillance Service (VIGIAGRO) linked to the Agricultural Defense Secretariat of the Ministry of Agriculture, has the mission to maintain permanent alert to promote international agricultural surveillance at ports and international airports, special customs and border posts. The Agricultural Surveillance Service (SVA) of the Port of Salvador had a reduction of 46.42% in the number of Federal Agricultural Inspectors in 8 years. In the same period, the number of import and export operations increased 260%. In this scenario, it is possible that the operational capacity of the SVA-Port of Salvador, Brazil, has disproportionately accompanied the growth of exports and imports, which was the aim in this study. The methodology was based on research using a qualitative approach, document search, unstructured interviews, participant observation, and others. It was observed that some management actions helped speed up the inspection and clearance of cargo, counterbalancing the reduction in staff. Such actions included: allocation of appropriate work teams; adoption of spreadsheets with descriptions of the cargo aiming inspection of packaging and wooden supports; implementation of the Management Information System of the International Transit Agricultural Products and Supplies (SIGVIG), the New Integrated Foreign Trade System (SISCOMEX WEB) and SISCOMEX Portal; construction of Platform for Export Inspections. The main imported cargo at the Port of Salvador comprise bulk wheat treated with phosphine, rice packed for consumption, temperate fruits that pass the inspection and classification, wine and fertilizers, which all have low risk of introducing pests. As a consequence, plant health interception events that were computed during the study period were associated with the absence of the IPPC (i.e., International Plant Protection Convention) mark on the packaging and wooden supports they contain different types of cargo. For exports, there was increase in the demand for inspections from August to December in each year analyzed, which corresponds to the period of the harvest fruits of the São Francisco Valley, but no work overload was identified during this period. Also, there was no direct relationship between the number of inspections conducted and the number of occurrences detected, which in the 2008-2014 period, were between 1.08 and 1.34%, with a mean of 1.20%. In conclusion, no work overload on inspectors was detected despite the increased demand for service of international agricultural surveillance at the SVA-port of Salvador. Efforts to interconnect the SIGVIG and SISCOMEX systems may offer greater efficiency in the process of inspection and release of import cargo. Also, adjustments need to be made in the SIGVIG to allow inclusion of information requested by importing countries, which should be inserted in field 9 (distinguishing marks) of the inspection request. / Não foi enviado o termo de autorização de publicação (Email em 08-03-2017) - sem CPF
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:123456789/9728 |
| Date | 29 March 2016 |
| Creators | Pereira, Cleiton Kesler Nogueira |
| Contributors | Pereira, Eliseu José Guedes |
| Publisher | Universidade Federal de Viçosa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFV, instname:Universidade Federal de Viçosa, instacron:UFV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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