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Eliminação do método de consolidação proporcional para reconhecimento dos investimentos em joint ventures: quais os impactos para as empresas do mercado brasileiro? / Eliminating the proportionate consolidation method for recognizing interests in Joint Ventures: what are the impacts for companies from brazilian capital market?

O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da eliminação do método de consolidação proporcional, com a adoção da IFRS 11, para as empresas do mercado brasileiro com investimentos em joint ventures. A aplicação da IFRS 11 trouxe impactos tanto em termos conceituais quanto práticos. Entretanto, a principal alteração foi a eliminação da consolidação proporcional como uma alternativa para o reconhecimento dos investimentos em joint ventures, considerando que esse era o método utilizado por muitos países e que, conforme alguns autores, produzia informações de maior relevância. Para tanto, primeiramente analisaram-se as 111 comment letters enviadas em resposta ao Exposure Draft 09, sendo que esta análise demonstrou que a maior parte dos respondentes não concordavam com a emissão da IFRS 11 como proposta no ED 09, principalmente em relação à eliminação do método de consolidação proporcional. Na sequência, avaliaram-se os impactos da transição da consolidação proporcional para o MEP nos valores reportados pelas empresas do mercado brasileiro com investimentos joint ventures, com a finalidade de verificar se essas diferenças são estatisticamente significantes. A população construída nesta pesquisa é formada por 79 empresas do mercado brasileiro que apresentavam as características necessárias. Utilizando Testes de Média, os resultados indicam que, exceto para as variáveis Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento, Indicadores de Liquidez e Composição do Endividamento, todas as demais 16 variáveis analisadas apresentaram diferenças estatisticamente significantes quando da transição da consolidação proporcional para o MEP. Ademais, esse impacto é mais evidente em alguns setores como Bens Industriais, Construção e Transporte, Utilidade Pública. Esses resultados levam à aceitação da hipótese proposta, de que os valores reportados pelas empresas do mercado brasileiro com investimentos em joint ventures após a adoção da IFRS 11 são significativamente diferentes dos valores que vinham sendo reportados até então. Esses achados são importantes considerando que essa alteração impacta não apenas os indicadores contábeis em si, mas outras variáveis que estão atreladas a esses indicadores, como a necessidade de renegociação de covenants, além de evidenciar uma das principais críticas ao MEP: a possibilidade de as empresas utilizarem desses investimentos para retirar dívidas do balanço. Por fim, este trabalho propôs um modelo de conciliação entre as demonstrações contábeis elaboradas pela consolidação proporcional e pelo MEP, com a finalidade de verificar se os usuários da informação contábil poderiam estimar, utilizando as informações divulgadas em notas explicativas, quais seriam os valores reportados pelas empresas pela consolidação proporcional. Utilizando uma amostra de 45 empresas e considerando aceitável uma diferença de até 2%, os ajustes identificados no modelo proposto explicam as diferenças nos valores reportados por aproximadamente 82% das empresas analisadas. Os resultados em conjunto indicam que a eliminação da consolidação proporcional com a adoção da IFRS 11 produziu impacto significativo nos valores reportados pelas empresas do mercado brasileiro, porém, esse impacto pode ser amenizado pelo volume maior de informações sobre as joint ventures, exigidas pela IFRS 12, já que os usuários conseguem estimar quais seriam os valores reportados pelos dois métodos e utilizar o tipo de informação que considerem de maior relevância. / The purpose of this research is to assess the impacts of eliminating the proportionate consolidation method, as a consequence of the adoption of IFRS 11, for companies from Brazilian capital market with joint ventures investments. IFRS 11 adoption brought both conceptual and practical impacts. However, the main change was eliminating the proportionate consolidation as an alternative to recognize joint ventures investments, considering that this was the method used by many countries; which, according to some authors, produces more relevant information. Firstly, the 111 comment letters in response to the Exposure Draft 09 were analyzed, and it demonstrated that the majority of the respondents disagreed with the issuance of IFRS 11 as proposed in the ED 09, especially about the elimination of the proportionate consolidation. Subsequently, it was analyzed the impact of the transition from the proportionate consolidation to the equity method on the accounting amounts reported by companies in the Brazilian capital market with joint venture investments, through statistical analysis. The constructed population for this research is composed by 79 companies which presented the necessary characteristics. Using Mean Tests, the results show that, except for Cash Flow from Financial Activities, Liquidity Indicators and Composition of Debt, all other 16 variables analyzed had statistically significant differences between the proportionate consolidation and the equity method. Moreover, this impact is greater in some sectors, such as Industrial Goods, Construction and Transportation and Public Utilities. These results confirm the hypotheses proposed by this research, that the accounting amounts reported by Brazilian companies with joint ventures investments after IFRS 11 adoption are significantly different from the accounting amounts that had been reported so far. These findings are important because this change impacts not only the financial indicators but also other variables that are tied to these indicators, such as the need of renegotiating covenants, and also highlights one of the main critics of the equity method: the possibility that companies use these investments to remove debts of their own statements of financial position. Finally, this research proposed a conciliation model between the financial statements prepared applying the proportionate consolidation and applying the equity method, in order to verify if the stakeholders could estimate, using only the information disclosed in notes, the accounting amounts reported by companies applying the proportionate consolidation method. Using a sample of 45 companies and considering as acceptable a difference of 2%, the adjustments identified in the model proposed explain the differences in the accounting amounts reported by approximately 82% of the companies analyzed. All these results indicate that the elimination of proportionate consolidation, as a consequence of IFRS 11 adoption, has a significant impact on the accounting amounts reported by Brazilian companies, however, this impact can be mitigated by the greater volume of information about the joint ventures required by IFRS 12, considering that the stakeholders can estimate the accounting amounts reported by the two methods and use the information that they consider most relevant.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-26032015-161923
Date22 January 2015
CreatorsSarquis, Raquel Wille
ContributorsSantos, Ariovaldo dos
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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