In the era of globalization and the information society of the biotechnology sectors has had remarkable expansion and economic discourse. In this sense, today, ensure the monopoly of resources and important information in maintaining power over markets and consumers. Thus, as a basis for the promotion of biotechnology, Northern Social, natural resources, and the necessary information, the traditional knowledge, riches belonging to the Social South, is a classic expression of the relations of coloniality and subservience. In this way, traditional knowledge and biodiversity are constantly coming out of the Social North, appropriate for the Social North, the reason for quality is a need for dialogue on the need to build a normative instrument capable of granting effective protection to this wealth Of the social South. In this way, the present work has as scope to analyze the possibility of new epistemologies and orientations of protection to the traditional knowledge and associated biodiversity from the perspectives, foundations, principles and objectives of the new Latin American constitutionalism of Bolivia and Ecuador - from a View from the South - they are able to counteract a normative structure of agreement There are no comments on this or other items about it or for which they are interested in copyright. From the globalized world system. It is questioned, therefore, is this perspective of tutela from the look to a utopia or a possibility to be satisfied. In the meantime, in order to solve as questions and objectives of the present work, the research methodology in the trinamento: Base Theory / Approach, Procedure and Technique. Thus, as a base theory and approach, a dialectical perspective will be used, from which several conflicts between the new Latin American constitutionalism of Bolivia and Ecuador and the intellectual property instruments, Trips, and CBD have been established. Finally, as the procedure was adopted a bibliographic and documentary research and a technique used for the construction of archives and extended abstracts. / Na era da globalização e da sociedade da informação os setores da biotecnologia têm tido notável expansão e expressão econômica. Nesse sentido, hodiernamente, garantir o monopólio de recursos e informações importa na manutenção do poder sobre mercados e consumidores. Assim, como base de fomento aos setores das biotecnologias, dominados pelo Norte Social, estão os recursos naturais, e as informações necessárias consubstanciam-se nos saberes tradicionais, riquezas pertencentes ao Sul Social, em uma clássica expressão das relações de colonialidade e subserviência. Dessa forma, saberes tradicionais e biodiversidade vem sendo constantemente espoliados do Sul Social e apropriados indevidamente pelo Norte Social, razão pela qual é premente a necessidade de dialogar acerca da necessidade de construção de um aparato normativo capaz de conceder tutela efetiva a essa riqueza do Sul social. Desse modo, o presente trabalho tem como escopo analisar a possibilidade de novas epistemologias e orientações de tutela aos saberes tradicionais e biodiversidade associada a partir das perspectivas, fundamentos, princípios e objetivos do novo constitucionalismo latino-americano da Bolívia e Equador - a partir de uma visão desde o Sul - que sejam aptos a contrapor a atual estrutura normativa do Acordo Trip’s no que concerne aos instrumentos de propriedade intelectual, sobretudo ao instituto das patentes, bem como da Convenção sobre Diversidade Biológica e os imperativos e cânones da ordem econômica e neoliberal do sistema mundo globalizado. Questiona-se, portanto, se essa perspectiva de tutela a partir desse olhar é uma utopia ou uma possibilidade a ser satisfeita. Nesse ínterim, no intuito de solver as indagações e objetivos do presente trabalho adotou-se como metodologia de pesquisa o trinômio: Teoria de Base/Abordagem, Procedimento e Técnica. Assim, como teoria de base e abordagem, utilizar-se-á a perspectiva dialética, a partir do qual estabelece-se diversos enfrentamentos entre novo constitucionalismo latino-americano da Bolívia e Equador e os instrumentos de propriedade intelectual, Acordo Trips, e CDB. Por fim, como procedimento adotou-se a pesquisa bibliográfica e documental e a técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/12665 |
| Date | 26 January 2017 |
| Creators | Ritter, Giane da Silva |
| Contributors | De Gregori, Isabel Christine, Araújo, Luiz Ernani Bonesso de, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFSM, Brasil, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 600, 3b2e0874-d852-476f-9e10-38a10bbd4e43, 19ae5cd6-9493-4fd7-ae1f-f5e50ef1f576, 7adbea19-d618-4bac-a421-c41a3d0afcb2, 90d72b57-74ff-4577-a00f-85d56563b58c |
Page generated in 0.0297 seconds