Trata-se de uma pesquisa teórica e de campo, com o objetivo de analisar as práticas de recuperação que foram implantadas nas escolas estaduais paulistas, como resultado da opção pelo regime de progressão continuada e da organização do ensino fundamental em ciclos a partir de 1998. O objetivo central de nosso trabalho foi o de caracterizar a concepção das práticas de recuperação na Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 e como as mesmas foram regulamentadas no Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Não obstante, as práticas de recuperação se vinculam sempre a um posicionamento político e a uma opção por determinados valores e princípios que norteiam a avaliação escolar. Longe de representar um aspecto apenas técnico do cotidiano escolar, a avaliação envolve esferas muito mais amplas e complexas, já que se apóia em orientações legais (legislação federal e estadual) que, por sua vez, espelham fundamentações teóricas que lhes apontam diretrizes. O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa acompanhou um período de sucessivas transformações em relação ao sistema de avaliação e às práticas de recuperação nas escolas de 1ª a 4ª série da rede pública estadual de São Paulo. Embora a Lei nº 9394/96 continue a representar a orientação legal mais ampla para as práticas de recuperação em nível federal, o Parecer CEE/SP nº 67/98, a Resolução SE 05/98 e a Resolução SE 06/08 (alterada pela Resolução 26/08) representam indicadores legais estaduais paulistas sobre as práticas de recuperação que revelam aspectos vitais para o entendimento do sistema de recuperação que tem vigorado em nossas escolas. Além da análise da legislação federal e estadual que apóia as atividades de recuperação nas escolas estaduais, aplicamos um questionário a trinta professores da rede pública estadual de São Paulo sobre as práticas de recuperação no regime de progressão continuada. O conjunto de dados obtidos permitiu concluir que a maioria dos professores considera que houve mudanças significativas na organização da escolarização em ciclos, principalmente porque afasta o fantasma da repetência (63%), mas 37% se declararam contra a recuperação no sistema de ciclos por considerar que não há respaldo suficiente aos professores para trabalhar com as práticas de recuperação e que o tempo que antecede a recuperação ao final de ciclo é longo demais (quatro anos). / It is a theorical and field-work research, which has the aim to annalyse the revision classes that were implanted in the public schools of the State of São Paulo as result of the option for the continuous promotion and the new organization of primary school that happened in 1998. The central objective of this work was the characterization of the conception of the revision classes in Leis de Diretrizes e Bases (LDB -Guidelines and Bases Act of Education)-, Law n. 9394/96 and how it was regulated in the State of São Paulo, by the Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CNE - Brazilian Council for Education) and by the Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (State Secretariat of Education of São Paulo). Nevertheless, the practice of revision classes are always linked to a political position and to an option for some values and principles that structure the educational evaluation. The intention is not only represent the technical aspect; the educational evaluation involves more complexes questions because of the fact that is based in legal orientation (federal and state legislation) that revels theorycal fundaments of the guidelines. The development of this research followed a period of transformations in the relation of education evaluation system and the revision classes in the 1st to 4th grades in the public schools of the state of São Paulo. Although the Law nº 9394/96 continues to represent a broaden legal orientation to the revision in the federal level, the resolutions Parecer CEE/SP nº 67/98, a Resolução SE 05/98 e a Resolução SE 06/08 (modified by Resolução 26/08) represent state legal indicators about the revision classes, which revels vital aspects for the understanding of revision classes system existent in our schools. Besides the analyze of the federal and state legislation that supports the revision activities in the state schools, we collected data of 30 teachers using a questionnaire about the revision classes in the universe of continuous promotion. The data we have obtained permitted conclude that the large majority of teachers consider that it had important changes in the organization in cycles. It hides the ghost of repeater (63%), but 37% declare themselves against the revision classes in the system of cycles owing to the fact that there is no sufficient base for the teachers to work with the repetition practice and that the time that occurs before the recuperation in the end of the cycle is too long (four years).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-30012009-112737 |
| Date | 05 August 2008 |
| Creators | Norcia, Marcia Josefina |
| Contributors | Silva, Maria de Lourdes Ramos da |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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