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Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve por objetivo principal avaliar a eficácia da Convenção sobre
Diversidade Biológica (CDB) no Brasil, com especial atenção à biodiversidade
marinha, no intuito de contribuir para o conhecimento dos elementos de eficácia dos
regimes internacionais de meio ambiente. Mais especificamente, objetivou: 1)
construir cenários baseados em uma situação ótima e de não-regime a fim de
comparar e situar a eficácia da CDB no Brasil em termos de sua performance real; 2)
construir uma cadeia causal entre os elementos de eficácia já revelados pela literatura
e a eficácia da CDB no país; 3) comparar a performance da CDB com outros regimes
ambientais de desempenho semelhante, conforme dados disponíveis na literatura; e 4)
comparar a performance da CDB no Brasil com a de outros países com estudos
disponíveis. Trouxe como pressuposto que os regimes ambientais importam sim, e
trata a eficácia dos regimes como variável dependente, sendo o problema em questão
como conservar a biodiversidade planetária em termos políticos globais? . Três
elementos de eficácia foram utilizados como variáveis independentes: tipo e estrutura
do problema, contexto político e capacidade de resolução do problema. Dentro de
uma escala de três pontos, que vai do regime de baixa eficácia ao regime eficaz , a
CDB foi considerada de performance mista no pais: apresentou o pior desempenho
em relação ao tipo e estrutura do problema, desempenho médio em termos de
contexto político e o melhor desempenho quanto à capacidade de resolução. Por outro
lado, os resultados indicam que a situação poderia estar pior sem o acordo; afinal,
apesar do amadurecimento do ideário ambientalista que apoiou a criação e adesão
quase que universal da convenção, os resultados sugerem que, sem o respaldo legal da
CDB, o cenário estaria bem mais difícil de resolver
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1583 |
| Date | 31 January 2011 |
| Creators | Quirino Steiner, Andrea |
| Contributors | de Almeida Medeiros, Marcelo |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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