Orientador: Profª Drª Maria Aparecida da Cruz Bridi / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 10/05/2017 / Inclui referências : f. 255-266 / Resumo: O setor da construção civil representou 9% do PIB nacional para o ano de 2014 no cenário brasileiro. É o maior empregador industrial na maioria dos países. Somando em torno de 7% de todos os empregos no Brasil. Emprega grandes contingentes de trabalhadores, absorvendo mão de obra com baixa qualificação. O processo de produção é diferenciado em relação a outros setores da indústria tendo em vista que não se produzem, aqui, unidades padronizadas, mas sim unidades habitacionais diferenciadas a partir de projetos que sofrem interferências variadas ao longo da sua consecução, levada a cabo, em grande parte do tempo por trabalhadores braçais. O presente estudo tem como foco o segmento da construção civil leve do Paraná. O setor da construção civil é amplo e abrange, além da construção civil habitacional, também chamada de construção civil leve, o subsetor da construção pesada (obras públicas) e o subsetor de serviços especializados para a construção, se considerarmos o CNAE. De modo geral, todos esses segmentos ou subsetores foram fortemente impactados pelas políticas governamentais implantadas a partir de 2007, no segundo mandato do presidente Lula e que tiveram continuidade e ampliadas no Governo da presidenta Dilma Roussef. Como políticas de redução do déficit habitacional e geração de empregos, o governo empreendeu diversas iniciativas que se concretizaram no Plano de Aceleração do Crescimento, com investimentos nas mais diversas áreas produtivas, entre as quais, a habitacional, foco da presente tese, A partir do Plano de Aceleração do Crescimento e, mais precisamente, com um de seus eixos, o Programa Minha Casa, Minha Vida, implantando em 2009, o segmento da construção civil leve ganhou proeminência na criação de empregos e na construção de moradias populares, prometendo diminuir o histórico problema do déficit habitacional. Além de atender simultaneamente essas duas demandas sociais, herdadas dos governos anteriores e de políticas habitacionais insuficientes, também os trabalhadores da construção civil se beneficiaram. Os investimentos do Governo Federal no segmento habitacional refletiram nas condições de trabalho fixadas pelos processos de negociação coletiva. Embalada pelo bom momento de crescimentos dos empregos no setor, a ação coletiva sindical tornou-se mais eficaz, com ganhos significativos nas negociações de cláusulas salariais, bem acima dos índices de inflação medidos para o período analisado, de 2001 a 2014 e para além da evolução do salário mínimo. Com uma metodologia qualitativa que envolveu estudo de bibliografia pertinente e a análise da evolução das negociações coletivas de trabalho atentamos para as mudanças que se processaram antes e depois do Programa Minha Casa, Minha Vida. Munimo-nos da ideia de que os trabalhadores conseguiram se favorecer com algumas conquistas, sejam salariais ou sociais, seja quanto ao fortalecimento da ação sindical, todas elas asseguradas nas convenções coletivas de trabalho celebradas entre 2001 e 2014. Ao fazermos um balanço das negociações coletivas de trabalho no segmento da construção civil leve, construímos também um mapa da representação sindical desse segmento da economia no Paraná. Palavras chaves: negociação coletiva de trabalho - construção civil - déficit habitacional - minha casa, minha vida - representatividade - convenções coletivas. / Abstract: The civil construction sector has accounted for 9% of the Brazilian GDP for the year of 2014. This sector is the largest industrial employer in most countries and comprises around 7% of all job openings in Brazil while providing employment to a large number of workers and giving low skilled labor a chance of holding a job. The production process differs from the other industrial sectors due to the fact that instead of standardized units, unique housing units are manufactured and originate from projects which are influenced by assorted interferences during their execution, which is carried out most of the time by non-skilled laborers. This study aims at focusing on the light civil construction sector of the State of Paraná. The civil construction sector is wide ranging and comprises the housing civil construction, which is also called light civil construction, the heavy construction sub-sector (public works) and the sub-sector of specialized construction services if we are to take the CNAE into account. As a whole, all of these segments or sub-sectors have been strongly impacted by the government policies implemented as of 2007 during the second term of president Lula and continued and were expanded during the term of the of the president Dilma Roussef.The government started several initiatives and policies to deal with the reduction of the housing deficit and to create new job opportunities which were part of the Growth Accelaration Plan and relied on investments in the various productive areas, especially the housing sector, which is the focus of this study. Starting with the Growth Acceleration Plan and more precisely with the Minha Casa, Minha Vida (My House, My Life) housing Project, which was implemented in 2009, the light civil construction sector has become prominent in the creation of jobs and in the construction of popular homes and has aimed at reducing the historic problem of the housing deficit. Besides complying with both social demands, which have been inherited from previous governments and from insufficient housing policies, this policy has also benefited the civil construction workers. The Federal Government investments in the housing segment have have impacted the working conditions set forth by the collective negotiation processes. Driven by the employment growth in the sector, the union collective action has become more effective with significant gains in the negotiation of wage/salary clauses well above the inflation indexes measured for the period analyzed (from 2001 to 2014), and well beyond the minimum wage evolution. We have focused on the changes that happened before and after the Minha Casa, Minha Vida Program by using a qualitative methodology which comprised the study of the pertinent bibliography. We have kept in mind that workers have benefited from some salary/wage or social gains and from the strengthening of union actions, all of which are ensured by the work collective conventions celebrated between 2001 and 2014. When examining the work collective negotiations in the light civil construction in the segment, we have also created a map of the union representation in the State of Paraná. are ensured by the work collective conventions celebrated between 2001 and 2014. Keywords: light civil construction - housing deficitty - minha casa, minha vida - representative - collective agreements
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.c3sl.ufpr.br:1884/48067 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Gomes, Miriam Cipriani |
| Contributors | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Bridi, Maria Aparecida da Cruz, 1964- |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | 276 f. : il. algumas color., application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPR, instname:Universidade Federal do Paraná, instacron:UFPR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | Disponível em formato digital |
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