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Discurso jurídico: constituição do ethos e orientação argumentativa / Legal Discourse: ethos constitution and argumentative orientation

Esta dissertação propõe-se a investigar o discurso jurídico, sobretudo, no que tange ao rito do Tribunal do Júri, salientando as estratégias argumentativas que contribuem para a construção do ethos. Partimos da hipótese de que o ethos pode ser projetado no auditório de acordo com a condução do orador, sem que esteja ligado somente ao locutor ou à imagem que constrói de si. Selecionamos uma sessão de julgamento de crimes contra a vida e analisamos o discurso dos partícipes desse rito judicial, em especial, do advogado de defesa e do promotor, para podermos observar o modo como constroem as imagens do réu e deles mesmos, numa tentativa de ganhar a adesão do júri. Os resultados apontaram para o fato de que os procedimentos utilizados possibilitaram a construção de um ethos do julgado que, estrategicamente, causou empatia e levou os jurados à adesão acerca das teses apresentadas sobre o fato ocorrido. Para os propósitos da pesquisa, foram adotados os construtos teóricos da Retórica (Aristóteles, 2005 [1354a]), da Teoria da Argumentação (Perelman e Olbrechts- Tyteca, 2005 [1958], entre outros), além das concepções específicas de ethos (Aristóteles, 2005 [1354a]; Meyer, 2007; Amossy, 2008; Aquino, 2010), e das Ciências do Direito (Marques, 1997; Ferraz Júnior, 1997; Figueira, 2008). / This dissertation aims at investigating legal discourse, mainly so far as the Court of Law trial ritual is concerned, highlighting the argumentative strategies that contribute to the construction of the ethos. It is assumed that the ethos may be projected upon the audience according to the guidance of the orator, not being connected only to the speaker or to the image he constructs of him. A trial of crimes against life was selected and the discourse of the participants in this judicial ritual was analyzed, specially the defense lawyers and the attorneys, so as to allow the study of the way they construct the images of the defendant and of themselves in order to attempt to obtain the acquiescence of the jury. The results suggest that the procedures used made it possible to create an ethos for the defendant that, strategically, elicited empathy and had the jury assent to the theses about the occurred fact that were presented. In order to achieve these research objectives, the following theoretical constructs were made use of: Rhetoric (Aristotle, 2005 [1354a]), the Argumentation Theory (Perelman and Olbrechts-Tyteca, 2005 [1958], among others), the specific notions of ethos (Aristotle, 2005 [1354a]; Meyer, 2007; Amossy, 2008; Aquino, 2010), and the Law Sciences (Marques, 1997; Ferraz Júnior, 1997; Figueira, 2008)

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-23052012-134722
Date09 December 2011
CreatorsMiranda, Daniela da Silveira
ContributorsAquino, Zilda Gaspar Oliveira de
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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