Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-08T15:52:32Z
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Previous issue date: 2017-05-08 / Este trabalho apresenta uma investigação do encarceramento no Brasil a partir de uma abordagem da criminologia crítica, buscando responder quanto, quem, como e por que se prende no país. O marco teórico é delimitado em uma perspectiva histórica e materialista sobre o desenvolvimento do sistema penal e das teorias a ele relacionadas, indicando os pressupostos epistemológicos do pensamento criminológico-crítico e situando política e metodologicamente as questões abordadas. São apresentados e problematizados o crescimento da população prisional, sobretudo entre 2005 e 2014, e o perfil predominante entre as pessoas presas, revelando a presença desproporcional de homens, jovens, negros e pobres no sistema prisional, bem como de pessoas condenadas ou respondendo a processo por crimes patrimoniais e relacionados ao tráfico de drogas. O fenômeno do encarceramento em massa, concentrado contra esses públicos, é compreendido pelo sentido racista e excludente do sistema penal e pelo papel atribuído às mulheres no capitalismo patriarcal. É analisada a seletividade penal nos processos de criminalização primária e secundária, indicando como ela opera nas agências penais e se legitima socialmente, sobretudo pelos meios de comunicação, em uma política de segurança pública orientada para o encarceramento em massa. Por fim, são investigadas as funções assumidas pelo encarceramento brasileiro na conformação da sociedade disciplinar, no desenvolvimento do capitalismo e na contenção e criminalização dos pobres. / El presente trabajo tiene como objetivo investigar el encarcelamiento en Brasil a partir del abordaje de la criminología crítica y busca responder cuanto, quién, cómo y por qué se criminaliza en el país. En el marco teórico se utiliza una perspectiva histórica y materialista para tratar el desarrollo del sistema penal y las teorías con las que se relaciona, así como se indican los presupuestos epistemológicos del pensamiento criminológico-crítico y se contextualizan política y metodológicamente las cuestiones abordadas. Se presentan y problematizan el crecimiento de la población carcelaria, especialmente entre 2005 y 2014 y el perfil predominante de las personas presas, lo cual revela la presencia desproporcionada de hombres, jóvenes, negros y pobres en el sistema carcelario, así como de personas condenadas o detenidas preventivamente por crímenes patrimoniales y relacionados al narcotráfico. Al fenómeno del encarcelamiento en masa concentrado en esas poblaciones se lo comprende bajo la luz del racismo y del sentido excluyente del sistema penal y por el rol que se atribuye a las mujeres en el capitalismo patriarcal. También se analiza la selectividad penal en los procesos de criminalizaciones primaria y secundaria, destacándose como ella opera en las agencias penales y se legitima socialmente, especialmente a través de los medios de comunicación y en una política de seguridad pública orientada al encarcelamiento en masa. Finalmente, se investigan las funciones asumidas por el encarcelamiento brasileño en la conformación de la sociedad disciplinaria, en el desarrollo del capitalismo y en la contención y criminalización de los pobres.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/23449 |
| Date | 05 September 2016 |
| Creators | Pimenta, Victor Martins |
| Contributors | Castro, Vanessa Maria de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Spanish |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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