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Participação Social no Colegiado Setorial de Culturas Populares, do Ministério da Cultura (MinC): Uma Análise dos Canais Comunicacionais e Participativos, de 2010 a 2014

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GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS.pdf: 5549168 bytes, checksum: b8833c7d9038768650736122d21d82e3 (MD5) / FAPESB / O objetivo deste estudo é verificar como se dá a participação dos representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Culturas Populares (CSCP), vinculado ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), Ministério da Cultura (MinC), durante o período de 2010 a 2014. Entende-se por participação a presença e a interação do cidadão no processo político, para além dos períodos eleitorais; sendo este um dos instrumentos para aprimoramento democrático. No contexto político brasileiro, essa ação também representa uma nova forma de pensar, planejar e executar políticas culturais a partir de 2003, com uma mudança na gestão do MinC e, consequentemente, com a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC).Este sistema tem como um de seus pilares a implantação de instâncias participativas, como as conferências de cultura e os Conselhos de Políticas; assim como se norteia por vários princípios, sobretudo cabe destacar: a democratização dos processos decisórios com a instituição da participação e do controle social nas políticas culturais. Tendo em vista esta conjuntura, a pesquisa se insere no campo teórico do debate democrático, mais precisamente à luz do modelo deliberativo e, principalmente, do participativo (ou participacionista).Realizou-se um estudo de caso, tomando o Colegiado e elegendo como fontes de dados os canais de comunicação e participação utilizados pelo órgão, com objetivo de verificar a efetividade do princípio citado. Assim, desenvolveu-se um estudo qualitativo e quantitativo do tipo exploratório para verificar como se dá a participação dos representantes da sociedade civil, bem como qual o alcance do Colegiado junto ao segmento das culturas populares. Para tal feito, o recorte temporal abrangeu dois biênios de atuação da instância e dois processos eleitorais. Utilizaram-se múltiplas fontes de evidências, como: documentação, entrevistas e observação direta; a partir das quais são feitas a análise normativa, a análise das atas das reuniões e de entrevistas semiestruturadas com os conselheiros. Concluiu-se que maioria dos entrevistados não conhece o órgão, sua atuação e suas atividades ou resultados. Considera-se que o órgão é uma experiência participativa recente e que necessita de um maior “amadurecimento”, desde as suas regras de funcionamento (normais legais) até a própria atuação conselhista. Além disso, alguns problemas que acarretam o desconhecimento da instância por parte do setor são a questão da representatividade; as disputas internas entre atores do Colegiado e também no próprio Ministério; demandas pessoais sobrepostas ao interesse coletivo; descontinuidades e trocas de gestores, dentre outros fatores.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/18309
Date10 August 2015
CreatorsSantos, Giordanna Laura da Silva
ContributorsRubim, Antonio Albino Canelas, Sant'Anna, Márcia, Lindner, Maria Laura Souza Alves Bezerra, Matos, Edilene Dias, Severino, José Roberto
PublisherInstituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, IHAC/UFBA, brasil
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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