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Quanto vale sua moral? Dilema do juiz

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Previous issue date: 2003 / Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum
do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado.
Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema.
Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após,
faremos a inserção da ética no direito pátrio. Em seguida, a dissertação levará o
leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não
implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma de
que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A
conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do
quantum do dano moral puro

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4815
Date January 2003
CreatorsCosta, Renato Manuel Duarte
ContributorsFeitosa, Raymundo Juliano Rego
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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