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Previous issue date: 2006-09-19 / From the directive and national education basis law approved in 1996 the lawful instrument
was granted in order to break the school exclusion ideology. Within this context the special
education should serve a brand new purpose, developing the inclusive character proposal. In
order to adapt to the new paradigm, federal and state institutions organized and set the goals
for the organization and orientation for the special student based on the inclusion proposition.
In 2000 the Govern of the state of São Paulo restated and defined its teaching system as
inclusive, purposing new attributions to the special education teacher as an active
participation in the school teaching program to provide orientation on the formation and
inclusion of the special needs students in the regular schools. The special education teachers
specially those specialized in the mental retardation, from the state public school net are the
subjects of this research that aimed to investigate the changes of the performance of the
school inclusion politics of such state, as well as to set the profiles of its teachers. A
questionnaire was sent through regular mail to 300 teachers who work at the Specialized
Pedagogic Support Services (SAPS) in order to get the data from the resources or special
classes from the mental disabled students within the Teaching Coordination for the Interior
(CEI) and 61 regional head offices and by the Teaching Coordination of São Paulo
Metropolitan Region (COGSP) with 17 head offices. 41 forms returned, being 39 fully
completed and two without marks. The forms covered 26 counties form 22 regional head
offices. We were able to show in a described way the collected data. The results indicated that
in the last five years, after the approval of the resolution 95/00, some significant changes
happened to the special education net and the most significant ones according to the teachers
were the opening of research rooms, the extinction of special classes, the exempt of medical
and psychological decisions and the necessity of the pedagogic evaluation for the students
direction for the specialized service. As a consequence of the changes some teachers that
acted in the Special Classes, that were not effective, were released, the effective ones were
redistributed to other school units. The students of the disabled classes, were redistributed to
the common classes, or to special schools or to other school units that remained the special
classes, the process implementation presented different nuances, however not very significant,
because the guidelines and the ordination of the actions result from the same General office of
Education (GOE). The conclusion of the study is that the changes are happening, however the
evidences point that they are unilateral actions, without effective and active participation of
the specialized teacher staff, and that they are not bringing the necessary changes in the
teachers' performance and consequently, they are not contributing nor for the teaching quality
nor for the students' permanence with mental retardation in the common class or in the regular
teaching. The teachers make many suggestions for the process that they could be considered. / A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996 conquistouse
o instrumento jurídico necessário à luta política para romper com a ideologia da exclusão
escolar. Nesse contexto, a educação especial assume um novo propósito e passa a desenvolver
na educação um caráter inclusivo. Para se adequarem ao novo paradigma, as esferas federais e
estaduais se organizaram e implantaram diretrizes para a organização e atendimento do aluno
especial numa proposta inclusiva. O governo do Estado de São Paulo no ano de 2000,
reformulou e definiu seu sistema de ensino como inclusivo, propondo novas atribuições ao
professor de educação especial que vão desde uma participação ativa no projeto pedagógico
da escola, até em fornecer orientações sobre ações para a formação e inclusão dos alunos com
necessidades educacionais especiais no ensino comum. Os professores de educação especial,
em particular os especializados no ensino de deficientes mentais, da rede de ensino pública
estadual são os sujeitos desta pesquisa, que tem como proposta investigar sua atuação frente a
política de inclusão escolar deste Estado, bem como levantar o perfil desses professores. Para
a coleta de dados realizamos a aplicação de um questionário, via correio, a duzentos
professores que atuam nos Serviços de Apoio Pedagógico Especializados (SAPEs), sejam na
forma de sala de recursos ou classes especiais para alunos com deficiência mental,
compreendidas pelas Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI) com 61 Diretorias Regionais
e pela Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo (COGSP),
com 27 Diretorias Regionais. Com o retorno de 41 questionários, sendo 39 válidos e 2 em
branco, os quais abrangeram 26 Municípios de 22 Diretorias de Ensino pudemos apresentar
de forma descritiva os dados coletados. Os resultados indicaram que nos últimos cinco anos,
ou seja após a promulgação da Resolução 95/00, aconteceram mudanças significativas no
contexto da Educação Especial da rede e as mais significativas, segundo as professoras,
foram: a abertura de salas de recursos, a extinção de classes especiais, a desobrigatoriedade
dos laudos psicológicos e médicos e a necessidade da avaliação pedagógica para o
encaminhamento de alunos para o atendimento especializado. Como conseqüência das
mudanças algumas professoras que atuavam nas Classes Especiais, que não eram efetivas,
foram dispensadas, as efetivas foram remanejadas para outras unidades escolares. Quanto aos
alunos das classes desativadas, eles foram transferidos para as classes comuns, ou para escolas
especiais ou para outras unidades escolares que mantiveram as classes especiais, A
implementação do processo apresentou nuances diferenciadas, porém pouco significativas,
pois as diretrizes e a ordenação das ações advêm de uma mesma Secretaria. A conclusão do
estudo é a de que mudanças estão ocorrendo, porém as evidências apontam que são ações
unilaterais, sem participação ativa e efetiva do corpo docente especializado, e que não estão
trazendo as mudanças necessárias na atuação dos professores e conseqüentemente, não estão
contribuindo nem para a qualidade de ensino nem para a permanência dos alunos com
deficiência mental na classe comum ou no ensino regular. Os professores fazem uma série de
sugestões para o processo que poderiam ser consideradas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/2956 |
| Date | 19 September 2006 |
| Creators | Petrechen, Eli de Haro |
| Contributors | Mendes, Enicéia Gonçalves |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação Especial, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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