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Avaliação de adolescente em conflito com a lei a partir dos conceitos de risco e necessidade associados à persistência da conduta infracional / Evaluation of Adolescent as a Law Offender from de risk and need concepts associated with the persistency of the offender conduct.

A literatura indica reiteradamente fatores de risco mais fortemente associados ao surgimento e ao desenvolvimento do comportamento infracional na adolescência. Esses tem se prestado ao desenvolvimento de instrumentos de avaliação sistemáticos e padronizados, cuja proposta é avaliar a probabilidade de reincidência e identificar os déficits que precisam ser trabalhados para reduzi-la. Utilizados em vários países, têm o objetivo principal de adequar a medida judicial e o nível de intervenção às necessidades do adolescente. No Brasil, não foi identificada referência a padrões de avaliação para auxiliar na aplicação das medidas socioeducativas, o que pode implicar em muita discricionariedade, na forma e no rigor. A presente pesquisa teve por objetivo realizar uma investigação exploratória, no contexto brasileiro, para avaliar a performance do Instrumento Youth Level of Service/Case Management Inventory-YLS/CMI. Esse é um checklist composto por 42 itens, divididos em 8 subescalas referentes a dimensões de risco/necessidades criminogênicas, que possibilita identificar diferentes níveis de probabilidade de persistência do comportamento infracional. Ademais, o estudo buscou identificar correlações entre o YLS/CMI e características de personalidade e de socialização, medidas respectivamente pelo Inventário de Personalidade de Jesness-IPJ e Escala Fatorial de Socialização-EFS. A amostra foi composta por 40 adolescentes que praticaram ato infracional, na Comarca de Jaú-SP, e seus pais/responsáveis. A coleta deu-se por meio da realização de entrevistas semi-estruturadas, guiadas por roteiros previamente preparados, com vistas à obtenção de informações junto ao adolescente e, em seguida, junto ao responsável, de modo a preencher os quesitos do YLS/CM. As entrevistas aconteceram no contexto do Ministério Público, na oitiva informal, mediante consentimento livre e esclarecido. Os dados foram codificados e pontuados de acordo com o manual, o que permitiu a identificação do nível de risco para cada adolescente. Após um período de 6 a 12 meses, realizou-se um levantamento no Cartório da Infância e Juventude para verificar se havia registro de novas infrações para os adolescentes da amostra. Procedeu-se a análises estatísticas exploratórias, análises de coeficiente de correlação de Spearman, teste de Mann- Whitney, além da curva ROC, com vistas a identificar níveis de sensibilidade e especificidade do YLS/CMI. Os resultados mostraram que todas as subescalas do instrumento medem o constructo a que se propõe e que o instrumento possui boa capacidade preditiva (Z=-3,31, p=0,001), sendo as subescalas mais relevantes, nesse sentido \"atitudes/orientações\", \"relação com pares\" e \"uso de álcool e outras drogas\". Adotando-se 18 como ponto de corte, chegou-se a um nível de sensibilidade de 76,9% e de especificidade de 66,7%. Correlações entre subescalas do YLS/CMI e do IPJ e EFS tiveram os resultados esperados. De modo geral, pode-se dizer que os adolescentes investigados apresentaram diferentes níveis de risco e necessidades e, portanto, precisariam receber um acompanhamento diferenciado, no plano judicial e no das práticas de intervenção de ajuda. Os principais resultados convergem com pesquisas realizadas em diferentes países e mostram que o YLS/CMI se aplica satisfatoriamente à realidade brasileira, comprovando a base empírica sólida do instrumento. Outros estudos são necessários para confirmar os resultados iniciais e avaliar outras propriedades psicométricas deste. / Literature indicates reiterately risk factor more associated with the outbreak and development of the offender behavior during the adolescence. These ones have been developing systematic and standardized assessment tools, which proposal is to evaluate the probability of recurrence and identify the lacks in need of being worked in order to reduce it. Used in many countries, they have as main objective to conform the judicial measure and the level of intervention to the needs of the adolescent. In Brazil, it has not been identified reference to standards of evaluation to aid in the application of the socio educative measures, which can imply a lot of discretionarity, in the form and in the strictness. The present research had as an objective to perform an exploratory investigation, in the Brazilian context, to evaluate the performance of the Youth Level of Service/Case Management Inventory-YLS/CMI Instrument. This is a checklist composed of 42 items, divided in 8 subscales referring to dimensions of risk/criminogenic needs, which enables to identify different levels of probability of persistence of the offender behavior. Besides, the study aimed to identify correlations between the YLS/CMI and characteristics of personality and socialization, respectively measured by the Jesness Personality Inventory- JPI and Socialization Factorial Scale-SFS. The sample has been composed of 40 adolescents who have practiced offending behavior in the region of Jaú-SP, and their parents/liable responsibles. The acquiring has been made by performing semi-structured interviews, guided by previously prepared scripts, aiming the acquiring of information from the adolescent and, hereupon, from the liable responsible, so that the YLS/CMI requests could be fulfilled. The interviews took place in the context of the Public Ministry, during the informal hearing, after free and informed consent. Data were codified and punctuated according to the manual, which allowed the risk level identification for each adolescent. After a period of 6 to 12 months, a survey has been performed at the Infancy and Youth Register Office to verify the existence of new offending behavior made by the adolescents referred in the sample. Exploratory statistic Analysis, Spearman coefficient correlation analysis, Mann-Whitney test and also the ROC curve, aiming to identify the sensitivity and specificity levels of YLS/CMI. The results showed that all subscales of the instrument measure the intended proposal and show that the instrument has good predictive capacity (Z=-3,31, p=0,001), being more relevant subscales, in this case \"attitude/orientation\", \"peers relation\" and \"use of alcohol and other drugs\". Defining 18 as a split point, a level of sensibility of 76,9% and a level of specificity of 66,7% have been reached. Correlations between subscales of YLS/CMI and JPI and SFS had the expected results. In a general way, it may be said that the investigated adolescents presented different levels of risk and needs and, therefore, they would need to receive differentiated follow-up in the judicial plan and in the practices of help intervention. The main results converge to researches made in different countries and show that the YLS/CMI can be satisfactorily applied to the Brazilian reality, confirming the solid empirical basis of the instrument. Other results are necessary to confirm its initial results and evaluate other psycometrical properties.

Identiferoai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-12112013-155723
Date14 July 2010
CreatorsMaruschi, Maria Cristina
ContributorsBazon, Marina Rezende
PublisherBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Source SetsUniversidade de São Paulo
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
TypeDissertação de Mestrado
Formatapplication/pdf
RightsLiberar o conteúdo para acesso público.

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