A gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa e Financeira (PDAF) e seu resultado na autonomia e na democratiza????o

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Previous issue date: 2015-12-14 / This research analyzes the management of the Administrative and Financial Decentralization Program (AFDP) in the Federal District. The study had as main objective, identify and analyze the limits and possibilities of the autonomy and democratic management of funds from (AFDP), in a public high school from the DF, in the period of 2011 to 2014. Therefore, the qualitative methodology was adopted with an exploratory study. According to the research, a case study was constituted. It was used as data collection techniques in documentary research, observations and semi-structured interviews. The data analysis was done through content analysis method. The research took as its starting point the analysis of documents related to school organization, such as their Pedagogical Political Project and the school census data from the years 2011-2014, as well as the analysis of financial documents and paychecks of the programs. The second stage was carried out through interviews with school managers and 07 (seven) representatives of the School Board of the institution, As well as two representatives of the performing unit of AFDP in the school and the head chief of the resource decentralization core of the Federal District Secretary of Education. The literature review considered the issues related to the funding of education in Brazil, the educational policies of financial decentralization, administrative and financial autonomy and democratic management of public schools. As a result, the research showed that school autonomy is possible and AFDP helps it to perform in the administrative and financial aspects, which ultimately reflect in the pedagogical area. It is a relative autonomy, since public schools are part of a larger system both locally and nationally. However, the limits indicated in the survey relate to such factors as the allocation of resources, delays in transfers, failure to disclose the amounts for school even in the previous year, the lack of these resources to meet all the needs and bureaucracy accountability. As the consolidation of democratic management research has shown, the autonomy helps, but it is not a synonymous of democracy. For this to be fully accomplished, those involved in the process has to take ownership of their rights, as the law establishes it. The school needs the involvement of everyone, so it is considered that democratic management is also part of a process in formation / A presente pesquisa analisa a gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa eFinanceira (PDAF) no Distrito Federal. Teve como objetivo geral identificar e analisar oslimites e possibilidades da autonomia e gest??o democr??tica dos recursos oriundos do PDAF, em uma escola p??blica de ensino m??dio do DF no per??odo de 2011 a 2014. Para tanto, foi adotada a metodologia qualitativa com estudo do tipo explorat??rio. Segundo o delineamento a pesquisa constitui-se em estudo de caso. Utilizou-se como t??cnicas de coleta de dados a pesquisa documental, observa????o e entrevistas semiestruturadas. A an??lise dos dados se fez por meio do m??todo de an??lise de conte??do. A investiga????o teve como ponto de partida a an??lise de documentos referentes ?? organiza????o da escola, como por exemplo, o seu Projeto Pol??tico Pedag??gico e os dados do censo escolar nos anos de 2011 a 2014, al??m da an??lise de documentos cont??beis e presta????es de contas do programa. A segunda etapa realizou-se por meio de entrevistas com o gestor escolar e os 07 (sete) representantes do Conselho Escolar da institui????o, al??m de dois representantes da Unidade executora do PDAF na escola e mais a chefe do n??cleo de descentraliza????o de recursos da Secretaria de Educa????o do DF. A revis??o de literatura considerou os temas relacionados ao financiamento da educa????o no Brasil, ??s pol??ticas educacionais de descentraliza????o financeira, a autonomia administrativa e financeira e a gest??o democr??tica das escolas p??blicas. Como resultado a pesquisa demonstrou que a autonomia da escola ?? poss??vel e o PDAF contribui para que ela se realize nos aspectos administrativos e financeiros o que acaba por refletir no pedag??gico. ?? uma autonomia relativa, uma vez que as escolas p??blicas fazem parte de um sistema maior tanto a n??vel local, como em n??vel nacional. Entretanto, os limites apontados na pesquisa se relacionam com alguns fatores como a vincula????o de recursos, os atrasos nos repasses, a falta de publicidade dos valores por escola ainda no exerc??cio anterior, a insufici??ncia desses recursos para o atendimento a todas as necessidades e a burocracia na presta????o de contas. Quanto a consolida????o da gest??o democr??tica a pesquisa demonstrou que a autonomia facilita, mas n??o ?? sin??nimo de democracia. Para que esta se realize plenamente, os envolvidos no processo t??m que se apropriar dos seus direitos, do que est?? estabelecido em lei. A escola precisa do envolvimento de todos, por isso considera-se que a gest??o democr??tica ainda faz parte de um processo em forma????o

Links & Downloads

1. TRINDADE, Ros??ngela Rodrigues. A gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa e Financeira (PDAF) e seu resultado na autonomia e na democratiza????o: um estudo em escola do Distrito Federal. 2015. 165 f. Disserta????o (Mestrado em Educa????o) - Universidade Cat??lica de Bras??lia, Bras??lia, 2015.
2. https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/1956

Tags

Educa????o

Autonomia

Gest??o Democr??tica da Escola P??blica

CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/1956
Date	14 December 2015
Creators	Trindade, Ros??ngela Rodrigues
Contributors	Jesus, Wellington Ferreira de
Publisher	Universidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Educa????o, UCB, Brasil, Escola de Educa????o, Tecnologia e Comunica????o
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	English
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format	application/pdf
Source	reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation	6168442728173332080, 500, 500, 600, 1182462564910641719, -240345818910352367, TRINDADE, Ros??ngela Rodrigues. A gest??o do Programa de Descentraliza????o Administrativa e Financeira (PDAF) e seu resultado na autonomia e na democratiza????o: um estudo em escola do Distrito Federal. 2015. 165 f. Disserta????o (Mestrado em Educa????o) - Universidade Cat??lica de Bras??lia, Bras??lia, 2015.