Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-25T20:44:39Z
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Previous issue date: 2008 / Esta dissertação, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo principal discutir a importância da universalização do acesso ao saneamento para o desenvolvimento sustentável. Discute a cobertura dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Brasil. Mostra que a média do atendimento urbano em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando coleta e tratamento, é de 93,1% e 32,2% respectivamente, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no ano de 2002. Aborda estudos da Organização Mundial de Saúde indicando que o investimento em saneamento tem um retorno de quatro a sete vezes maior do que em outras ações na área da saúde. Indica ainda que a coleta, o tratamento e a disposição final adequada dos esgotos domésticos evitariam o despejo diário de grande quantidade de matéria orgânica, nutrientes e patogênicos nas águas superficiais e subterrâneas, que causam a poluição de mananciais. A pesquisa aborda as políticas públicas para o setor de saneamento e faz uma análise da situação institucional das empresas prestadoras de serviços de saneamento. Discute as dificuldades adicionais para a universalização do saneamento, em razão da ocupação desordenada e habitações precárias nas periferias das cidades brasileiras. A pesquisa aborda ainda a promulgação da Lei Federal 11.445/07, que traz um novo ambiente de regulação para o saneamento, discutindo como esta Lei pode contribuir para a universalização da cobertura dos serviços no Brasil, o que pode vir a ser um vetor indutor de transformações sociais significativas, como a promoção da saúde, a geração de empregos, a redução das desigualdades, a melhoria da infra-estrutura urbana e a conservação dos mananciais, dando passos significativos em direção ao desenvolvimento sustentável. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation, using documental research, has as main objective to discuss the importance of providing general access to sanitation as a tool to sustainable development. Shows that the urban access to drinking water and sanitation, including collecting and treatment, in Brazil, has as a medium 93,1% and 32,2%, according to Brazilian Institute of Geography and Statistics data, published at the year of 2002. Discuss study provided by the World Health Organization, which indicates that investments in sanitation become four until seven times more effective than other actions in health care. Discuss that collecting, treatment and adequate final deposition of domestic sew would avoid huge amount of daily deposit of organic material, nutrient and pathogens in superficial and ground water collections, that pollutes water sources. Discuss public policies of sanitation and makes an institutional assessment on sanitation services companies. Discuss the additional difficult to provide general access to sanitation, because of the lack of to accomplish the laws of occupation and uses of territory in great cities periphery, which has poorly built residences occupying the bottom of valleys and hillsides. The research discuss the Federal Government Law 11.445, approved by the year of 2007, that brings to the sanitation services in Brazil regulation, providing principles and rules to the activity, how this law could help to achieve general access to drinking water and sanitation, which could be an encourage vector of essential social transformation, as health promotion, employment, equity, urban infra-structure development, water sources conservation, in order to achieve the sustainable development.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/4761 |
| Date | January 2008 |
| Creators | Mota, Júlio César Rocha |
| Contributors | Christofidis, Demetrios |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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