Dissertação (mestrado) - Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2008. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-26T16:31:28Z
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2008_AntonioCarlosDosSantos.pdf: 3354960 bytes, checksum: 117cb66ccb091cde1844a9a00bf7c07e (MD5) / Atualmente, a expansão dos gastos públicos federais, principalmente os gastos correntes,
encontra-se no centro do debate sobre os rumos das finanças públicas nacionais. Logo, a
evidenciação da dinâmica desses gastos, no período de 1995 a 2006, tem por finalidade
demonstrar as prioridades governamentais dispensadas às áreas sociais, não-sociais e
financeiras, nesse período; bem como, possibilitar a quem cabe o ônus pelo financiamento dos
gastos, ou seja, à sociedade, constatar se os seus anseios estão sendo materializados. Assim, a
intenção deste estudo é disponibilizar informações úteis que vão além daquelas presentes nos
relatórios contábeis formais, contribuindo com o processo de transparência e com o exercício
da accountability. Para tanto, o tema foi abordado sob três enfoques complementares, a saber:
dimensão fiscal, dimensão macroeconômica e dimensão tributária. Sendo que, no tratamento
dos dados, além dos fundamentos atinentes ao orçamento público, levou-se em consideração o
conceito de Despesa Efetiva instituído por Castro et al. (2008); bem como a metodologia
utilizada para mensuração dos gastos públicos sociais, desenvolvida pela Diretoria de Estudos
Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Disoc/Ipea). No que tange aos
resultados, constatou-se que houve uma expansão de 134% nos gastos públicos federais, ao
longo dos 12 anos analisados; bem como, um acréscimo na carga tributária federal líquida
(CTFL), de 4,7 pontos percentuais do Produto Interno Bruto. Contribuíram para essa
expansão, tanto as despesas correntes, quanto as despesas de capital. Porém, o maior destaque
fica por conta das despesas financeiras, que, em termos macroeconômicos, responderam por
73% do total da expansão observada. Por outro lado, os gastos correntes sociais foram os que
mais pressionaram a CTFL, sobressaindo-se, entre esses, os relacionados ao Regime Geral da
Previdência Social e às transferências negociadas. Ainda chama atenção, o decréscimo de
prioridade dos gastos com pessoal e encargos sociais, à semelhança do que ocorreu com os
investimentos e com as inversões financeiras. Enfim, imputar somente a uma determinada
categoria de gasto a responsabilidade pelos problemas fiscais, enfrentados pelo governo
federal, sem que haja uma análise mais profunda dos vetores envolvidos, sejam eles sociais,
não-sociais e, principalmente, financeiros, não coaduna com a complexidade dos fatos; pois,
se de um lado há o aumento dos gastos correntes sociais; de outro, de forma mais acentuada,
verifica-se, também, o crescimento dos gastos com a dívida pública. / Currently, the increase of federal public expenses, mainly of current expenses, is the core
slement of the debate on the future directions for national public finances. Thus, the dynamic
disclosure of these expenses, from 1995 to 2006, aims to demonstrate the government’s
priorities related to social, non-social and financial areas in this period, as well as to make
Dossible for the society, who is responsible for the expenses financing, to ensure whether its
leeds are being fulfilled. Consequently, the objective of this study is to make available useful
information that is not commonly offered in formal accounting reports, contributing for the
process transparency and for the accountability. Therefore, the topic is presented in three
complementary scrutinizes, as: the fiscal dimension, macroeconomic dimension and tributary
iimension. For the data treatment, it was taken into account the concept of Effective Expense
established by Castro et al. (2008); as well as the methodology used for social public expenses
neasuring, developed by the Social Studies Department of the Institute of Applied Economic
Research (Disoc/Ipea). The outcomes demonstrated a growth of 134% in the federal public
ixpenses during the 12 years under study. To accommodate such growth, it was necessary to
ncrease the net federal tax burden (NFTB) by 4,7 percentual points of the Gross National
’roduct in this same period of time. Both current and capital expenses contributed for this
growth. Nevertheless, the greatest highlight were the financial expenses that, in
nacroeconomic terms, were responsible for 73% of the total growth observed in the period,
n contrast, the social current expenses were responsible for the growth of the NFTB, and,
imong them, the expenses related to the Social Security General Regime (SSGR) and to the
legotiated transfers were highlighted. The priority decrease of the expenses with personnel
ind social charges, which affected the investments as well, also called up attention. Thus, to
mpute the responsibility for the fiscal problems that the government faces to one category of
xpenses without a deep analyses of social, non-social and, mainly, financial facts is not in
ccordance with the complexity of the facts, since on one side there is the growth of the social
urrent expenses and on the other side, in a greater way, there is the growth of the expenses
rith the public debt.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22298 |
| Date | 22 October 2008 |
| Creators | Santos, Antonio Carlos dos |
| Contributors | Castro, Jorge Abrahão de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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