?rea de concentra??o: Pol?tica, Cultura e Sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-11-08T16:01:15Z
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Previous issue date: 2018 / A presente pesquisa insere-se nas atuais discuss?es da teoria pol?tica contempor?nea sobre democracia e participa??o. Parte-se do pressuposto que o sistema pol?tico democr?tico pode ganhar qualidade quando concilia a democracia representativa aos espa?os de democracia participativa, em suma, quando as institui??es pol?ticas formais conseguem, em algum grau, serem perme?veis ?s contribui??es da sociedade no controle e proposi??o de pol?ticas p?blicas. A assertiva que nos orienta, de alguma forma, tamb?m funcionou como base para cria??o dos Conselhos Gestores. N?o obstante a este fato, resta-nos saber se de fato tais Institui??es Participativas se fizeram exitosas em suas pretens?es. Da? o estudo das experi?ncias vividas no ?mbito dos Conselhos Municipais de Assist?ncia Social e Sa?de de Diamantina/MG. Com foco nestes espa?os, nos dirigimos a descortinar a din?mica da participa??o compreendendo-a a partir de vari?veis que acreditamos serem capazes de influenci?-la, inibindo ou impulsionando o protagonismo dos atores, s?o elas: o Desenho Institucional, portanto ?as regras do jogo?, os elementos sociais que se relacionam a ele - poder e interesses e as motiva??es para participa??o seja elas vinculadas a escolha racional e/ou derivadas do capital c?vico. O estudo emp?rico lan?a m?o de pesquisa documental e entrevista junto aos atores sociais envolvidos. Os resultados da pesquisa revelam limites das Institui??es Participativas analisadas principalmente no que se refere a representatividade dos atores sociais e na partilha de poderes entre Governo e Sociedade, mas, por outro lado, identifica potencialidade no que tange ao accountability tendo em vista a submiss?o de dados administrativos a aprecia??o dos conselhos. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / This study is part of current discussions of contemporary political theory about democracy and participation. It is assumed that the democratic political system can be of a better quality if representative and participative democracy are conciliated, in short, when formal political institutions can, in any way, be opened to society contributions for controling and proposing public policies. The assertive that guide us has, some way, worked as basis to create administrative councils. Nonetheless, the question remains as to whether such participative institutions has succeded in their claims, then the need to study experiences lived in the full scope of City Councils of social assistance and health of Diamantina/MG. We worked in order to reveal the dinamic of participating, trying to comphreend it through some variables we believe are able to influence it in a way of inhibiting or giving a boost to its protagonists: institutional design (social elements ? power and interests) and motivation, even if it is linked to rational choice and/or came from civic capital. The empirical study let go off documental research and interview with social actors involved. Results show limits of participative institutions analysed, mainly relating to social actors representativity and power-sharing between government and society, but, on the other hand, it identify potentiality referring to accountability with a view of submitting administrative data to councils apreciation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:acervo.ufvjm.edu.br/jspui:1/1824 |
| Date | 14 May 2018 |
| Creators | Pereira, Samuel Luiz de Souza |
| Contributors | Ramos, Davidson Afonso de, Vale, Teresa Cristina de Souza Cardoso, Silva, Eduardo Moreira da, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Ramos, Davidson Afonso de |
| Publisher | UFVJM |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFVJM, instname:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, instacron:UFVJM |
| Rights | A concess?o da licen?a deste item refere-se ao ? termo de autoriza??o impresso assinado pelo autor, assim como na licen?a Creative Commons, com as seguintes condi??es: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publica??o, autorizo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o IBICT a disponibilizar por meio de seus reposit?rios, sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei n? 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permiss?es assinaladas, para fins de leitura, impress?o e/ou download, a t?tulo de divulga??o da produ??o cient?fica brasileira, e preserva??o, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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