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Previous issue date: 2007-03-14 / A presente disserta??o enfoca a influ?ncia do tempo no processo penal na busca de uma pol?tica de redu??o de danos, sob a perspectiva da preserva??o da Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, passou-se pelo estudo do tempo objetivo e do tempo subjetivo, bem como da velocidade da sociedade e do tempo na pris?o. Em seguida, analisa-se a Dignidade da Pessoa Humana e a influ?ncia da m?dia no processo de estigmatiza??o e desrespeito ? Presun??o de inoc?ncia realizada pelos meios de imprensa. Ao final, verificaram-se as possibilidades de se preservar a Dignidade da Pessoa Humana e evitar a estigmatiza??o do indiv?duo diante do processo penal, buscando-se reduzir os danos e reconhecendo-se a limita??o do poder punitivo estatal diante do direito de ser julgado em um prazo razo?vel e da prescri??o antecipada. Verificou-se, assim, o direito do r?u ser processado em um prazo justo e o direito de ter extinta a punibilidade com base em uma hipot?tica pena, evitando-se, dessa forma, o desgaste desnecess?rio para o acusado e, tamb?m, para o Poder Judici?rio. O tema foi abordado em tr?s cap?tulos e utilizou-se o m?todo anal?tico, por meio de uma pesquisa interdisciplinar de obras estrangeiras e nacionais. O estudo adequou-se a ?rea de Concentra??o Viol?ncia, verificando a estigmatiza??o e o sofrimento do acusado submetido ao sistema penal. Da mesma forma, utilizou-se a Linha de Pesquisa Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo na Sociedade Contempor?nea, na medida em que busca-se investigar alternativas para redu??o de danos causados pela viol?ncia empregada pelo sistema judici?rio no processo penal
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4952 |
| Date | 14 March 2007 |
| Creators | Cerveira, Fabiano Justin |
| Contributors | Lopes Junior, Aury Celso Lima |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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