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Previous issue date: 2011-03-21 / Reconhecer ? dar visibilidade a cada sujeito social. Concretiza-se na conviv?ncia com a diferen?a, em intera??o e condi??o de igualdade. Materializa-se por meio da indiferen?a aos preconceitos sociais que impedem a identifica??o de uns com os outros, em patamar de igualdade. Requer deslocamento constante, por meio do di?logo e do respeito ? diversidade. A efetividade dos Direitos Fundamentais ? instrumental ao reconhecimento das pessoas e de sua dignidade. Todavia, os direitos tornam-se abstratos se n?o consideram as pessoas concretas ou suas respectivas realidades culturais e normativas. O Direito estatal precisa dialogar com a realidade, entender sua racionalidade como fonte normativa para os comportamentos das pessoas. A tese aqui apresentada enquadra-se na ?rea de concentra??o do Curso de Doutorado: Fundamentos Constitucionais do Direito P?blico e Privado ; com ades?o principal ? linha de pesquisa Efic?cia e Efetividade da Constitui??o e dos Direitos Fundamentais no Direito P?blico e no Direito Privado. Desde tal perspectiva, analisa as dificuldades de reconhecimento dos adolescentes, em sua especificidade e peculiaridade, a partir de distintas dimens?es, concluindo-se que esses sujeitos t?m respeitada sua dignidade quando s?o reconhecidos na sua especificidade geracional e cultural e quando sua diferen?a n?o tem o significado de inferioriza??o ou de discrimina??o. Portanto, o reconhecimento da dignidade requer a supera??o do lugar essereotipado social e de invisibilidade, sendo condi??o para a defini??o de patamares adequados de conviv?ncia social. De outra parte, a desconsidera??o social das peculiaridades relaciona-se com a aus?ncia de reconhecimento dos sujeitos por parte do Estado, corporificada na possibilidade de interven??o em suas vidas e na desconsidera??o de seus direitos. Nessa dire??o, o Estado atua atrav?s de estrat?gias de controle social, especialmente quando se trata da interven??o familiar e da limita??o da liberdade dos adolescentes por meio de processos judiciais. Assim, apresentam-se estrat?gias a serem adotadas com o objetivo de propiciar maior reconhecimento dos adolescentes, especialmente no que se refere ao fortalecimento do Direito Fundamental ? conviv?ncia familiar e comunit?ria e da qualifica??o do Direito Fundamental ? defesa nos processos judiciais de apura??o de atos infracionais, tendo como crit?rio balizador da interven??o do Estado o princ?pio da autodetermina??o progressiva.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4152 |
| Date | 21 March 2011 |
| Creators | Costa, Ana Paula Motta |
| Contributors | Molinaro, Carlos Alberto |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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