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Previous issue date: 2011-01-18 / A presente tese tem como escopo analisar o Princ?pio da Solidariedade no contexto de um Estado Socioambiental de Direito, a fim de demonstrar as possibilidades concretas de sua aplica??o - especialmente na ?rea da sa?de -, cumprindo simultaneamente os mandamentos insculpidos nos arts. 3?, I, 6?, 196 e 225, todos da Constitui??o Federal de 1988. Por certo, a sa?de ? um dos direitos fundamentais constantes do nosso Cat?logo Constitucional, fazendo parte do rol daqueles que a doutrina passou a considerar como m?nimo existencial, ou seja, indispens?vel para concretiza??o do fundamento maior da Rep?blica, que ? a dignidade da pessoa humana. Justamente por isso, reveste-se tamb?m do car?ter de dever fundamental, devendo ser garantida n?o s? a sua prote??o, como tamb?m realizada a sua promo??o. Esta responsabilidade (que envolve a delicada quest?o dos custos) ? prioritariamente do Estado, mas a este n?o mais limitada, tendo em conta a reconhecida vincula??o dos particulares aos direitos e deveres fundamentais, essa decorrente tamb?m do mandamento constitucional de constru??o de uma sociedade livre, justa e solid?ria. Mas solid?ria em que sentido e at? que ponto? ? poss?vel obrigar um indiv?duo a ser solid?rio com outro? Existe um conte?do exclusivamente jur?dico para a solidariedade que prescinda do ?tico? A solidariedade ? um dever fundamental, um direito fundamental, ambos ou nenhum? ? um princ?pio ou uma regra, ou ambos? Assim sendo, no intuito de responder tais questionamentos e outros tantos que surgiram ao longo da pesquisa, tornou-se urgente a realiza??o de alguns acordos sem?nticos. Para melhor realizar referido escopo, optou-se por dividir o estudo em duas partes.A primeira, destinada a identifica??o do conte?do subjacente ? solidariedade, teve in?cio com as notas que julgamos necess?rias para esclarecer as distin??es entre moral e ?tica, demonstrando que esta ? uma das condi??es de emerg?ncia do direito, ou seja, um de seus elementos constitutivos: o direito n?o existe sem ?tica. A abordagem que seguiu, abrigou o escor?o hist?rico sobre o seu sentido desde a origem at? o constitucionalismo hodierno, onde se evidenciou os diversos significados que foram ligados (e por vezes desligados) de seu significante, culminando com a ado??o de um conceito que teve como base e fio condutor o pensamento de LEVINAS acerca da alteridade, assimetria e transcend?ncia. A segunda parte, destinada a contextualiza??o da solidariedade no Estado Socioambiental, abordou quest?es pol?micas acerca da titularidade dos direitos fundamentais, da responsabilidade intergeracional, do desenvolvimento sustent?vel e dos custos desses direitos, especialmente relativos ? sa?de, procurando demonstrar a imensa potencialidade de transforma??o da sociedade que a ado??o do conte?do ?ticodeontol?gico e axiol?gico-normativo conferido na primeira parte pode ensejar. Ao final, lan?aram-se conclus?es no sentido de que a solidariedade, para al?m da responsabilidade tradicional, deve ser compreendida sob a ?tica da alteridade, portanto, independentemente de reciprocidade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4162 |
| Date | 18 January 2011 |
| Creators | Demoliner, Karine Silva |
| Contributors | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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