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A justiÃa eleitoral no Brasil

Estudiar la jurisdicciÃn electoral en Brasil, su origen, estructura, competencia, composiciÃn e atribuciones, a la luz de nuestra orden jurÃdica-constitucional, fuà la finalidad de esta disertaciÃn de Doctorado. Se estimà por lo tanto que la concepciÃn de un Ãrgano estatal excento y equidistante de la clase polÃtica constituyà la razÃn de ser la creaciÃn de la Justicia Electoral, en quanto ramo de poder judiciario especializado, y de funcionamiento permanente, con la misiÃn de cuidar de todas las fases del proceso electoral. Fijada en una opciÃn polÃtica hecha por las Constituciones BrasileÃas, a partir de 1930, la Justicia Electoral es una justicia singular en nuestra orden jurÃdica, porque tambiÃn posee funciones atÃpicas con relaciÃn a la funciÃn esencialmente judicante de otras justicias patrias. La coordinaciÃn de fases nÃtidamente administrativas del proceso electoral, al encargo de la Justicia electoral, impuso a nuestro legislador constitucional e infra-constitucional la necesidad de organizar, componer aparejar la Justicia Electoral con institutos capaces de garantir un resultado electoral sin interferencias del Legislativo y del Ejecutivo. Analizar, en ese paso la forma jurÃdica de institutos como el poder de policÃa, el poder reglamentar y la funciÃn consultiva de la Justicia Electoral, fueron etapas imprescindibles para concluir el cuan extraÃo en su genero y el ejercicio de la jurisdicciÃn en materia electoral, ya que depender de la circunstancia a està siendo sometida, la Justicia Electoral posee potencialidad legiferante, administrativa o jurisdiccional. Esa confirmaciÃn es hecha en el curso de este trabajo, con apoyo en doctrina prestigiosa e de la jurisprudencia hodierna, como asà tambiÃn es revelada por la acciÃn de nuestros legisladores que de vez en cuando, intenta insurgirse contra la acciÃn proactiva del judiciario electoral en el sentido cumplir sus finalidades / Estudar a jurisdiÃÃo eleitoral no Brasil, sua origem, estrutura, competÃncia, composiÃÃo e atributos, à luz de nossa ordem jurÃdico-constitucional, foi a finalidade desta dissertaÃÃo de Mestrado. Aferiu-se, portanto, que a concepÃÃo de um ÃrgÃo estatal isento e eqÃidistante da classe polÃtica constituiu a razÃo de ser da criaÃÃo da JustiÃa Eleitoral, enquanto ramo do poder judiciÃrio especializado, e de funcionamento permanente, com a missÃo de cuidar de todas as fases do processo eleitoral. Fincada em uma opÃÃo polÃtica feita pelas ConstituiÃÃes brasileiras, a partir de 1930, a JustiÃa Eleitoral à uma justiÃa Ãmpar em nossa ordem jurÃdica, uma vez que tambÃm possui funÃÃes atÃpicas em relaÃÃo à funÃÃo essencialmente judicante das outras justiÃas pÃtrias. A coordenaÃÃo das fases nitidamente administrativas do processo eleitoral, ao encargo da JustiÃa Eleitoral, impÃs ao nosso legislador constitucional e infraconstitucional a necessidade de organizar, compor e aparelhar a JustiÃa Eleitoral com institutos capazes de garantir um resultado eleitoral sem interferÃncias do Legislativo e do Executivo. Analisar, nesse passo, a feiÃÃo jurÃdica de institutos como o poder de polÃcia, o poder regulamentar e a funÃÃo consultiva da JustiÃa Eleitoral foram etapas imprescindÃveis para concluir o quÃo sui generis à o exercÃcio da jurisdiÃÃo em matÃria eleitoral, jà que a depender da circunstÃncia a que estiver sendo submetida, a JustiÃa Eleitoral possui potencialidades legiferarivas, administrativas ou jurisdicionais. Essa constataÃÃo à feita no curso deste trabalho, com apoio em doutrina prestigiosa e da jurisprudÃncia hodierna, bem como à revelada pela aÃÃo dos nossos legisladores, que, de quando em vez, tenta se insurgir contra a aÃÃo prÃ-ativa do judiciÃrio eleitoral no sentido de cumprir suas finalidades

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2837
Date04 July 2007
CreatorsEdmilson Barbosa Francelino Filho
ContributorsFernando Basto Ferraz, Paulo LÃpo Saraiva, Francisco RÃgis Frota AraÃjo
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Direito, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageSpanish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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