Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
431349.pdf: 201716 bytes, checksum: 9cbd07fede266ac3df7fc7e0103e8cb5 (MD5)
Previous issue date: 2011-03-31 / Esta disserta??o aborda o Estado-institui??o privilegiando o prisma funcional desde a sua prov?vel cria??o, bem como os poss?veis influxos de suas originais raz?es, justificadoras e legitimadoras, para a era contempor?nea. Atenta para a import?ncia de escolher princ?pios justos, logo, impessoais, que devem embasar uma Constitui??o que, por seu turno, institui o ente p?blico abstrato. Assinala algumas das mais relevantes transforma??es que incidiram no modelo de Estado e no paradigma jur?dico at? o momento atual do constitucionalismo, a partir do qual se estabelecem princ?pios e regras determinantes para todo o universo do Direito e aplic?veis ? universalidade das atividades que encerram as fun??es do Estado. Tece aproxima??es em torno desse contexto jur?dico e pol?tico com um enfoque voltado especialmente para o modelo brasileiro, as peculiares fragilidades e perplexidades vivenciadas, notadamente, a partir da trajet?ria experimentada pelas principais institui??es do cen?rio da organiza??o da sociedade, assim consideradas, Estado e Constitui??o. Atenta para os efeitos irradiantes dos ditames constitucionais para o Direito como um todo, em especial para o Direito Administrativo. Enfatiza a relev?ncia e a necessidade da m?xima seriedade que deve pautar a conduta do agente p?blico e da plena observ?ncia e acatamento dos princ?pios constitucionais no desempenho das fun??es p?blicas, sobretudo no que diz com a atividade administrativa, por sua vez, altamente comprometida com a concretiza??o dos ditames da Constitui??o
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4146 |
| Date | 31 March 2011 |
| Creators | Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de |
| Contributors | Weber, Thadeu |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
Page generated in 0.0369 seconds