nÃo hà / A erradicaÃÃo da fome e a promoÃÃo da SeguranÃa Alimentar e Nutricional - SAN sÃo
temas centrais da agenda polÃtica nacional na atualidade e alcanÃar esse nÃvel de prioridade
à resultado de uma longa caminhada. A experiÃncia brasileira vem avanÃando a passos
largos e se consolidando na perspectiva de construÃÃo de uma polÃtica pÃblica intersetorial
de SAN e da inserÃÃo da abordagem de Direitos Humanos a uma AlimentaÃÃo Adequada -
DHAA nas demais polÃticas setoriais. Iniciativas, com diferentes caracterÃsticas, vÃm
sendo implementadas, dentre elas o Programa Restaurantes Populares, cujo objetivo Ã
ampliar o acesso das populaÃÃes vulnerÃveis a uma alimentaÃÃo adequada. Apesar dos
avanÃos, a populaÃÃo ainda està longe de ver cumprido o seu direito à alimentaÃÃo e neste
sentido a abordagem dos direitos pode colaborar na melhoria do desempenho do Estado,
tanto na implantaÃÃo como no aperfeiÃoamento das aÃÃes de SAN. Nessa linha de
raciocÃnio, esta investigaÃÃo se propÃe a compreender as percepÃÃes dos usuÃrios do
Restaurante Popular Mesa do Povo em Fortaleza, sobre o prÃprio restaurante, sobre direitos
sociais, cidadania e alimentaÃÃo como direito. Nesse recorte, pretende-se entender em que medida
os conteÃdos dos debates sobre SAN e o direito humano à alimentaÃÃo adequada, deflagrados ao
longo das Ãltimas dÃcadas, estÃo sendo apropriados pelo pÃblico de uma aÃÃo de seguranÃa
alimentar. Nessa trajetÃria, foi configurado o perfil dos usuÃrios e recuperados os processos sÃciohistÃricos
de construÃÃo da cidadania e da SAN. Os procedimentos metodolÃgicos adotados
incluÃram pesquisa bibliogrÃfica, documental e de campo, numa abordagem qualitativa, utilizandose
nessa ultima, a discussÃo em grupo focal. Os achados da pesquisa deixam claro a magnitude do
fosso entre a situaÃÃo real e a legal e sinalizam para a necessidade de promover uma educaÃÃo
para a cidadania e criar condiÃÃes para o empoderamento da populaÃÃo sobre as questÃes
de SAN e sobre o DHAA e conseqÃentemente, para o desenvolvimento de uma cidadania
ativa em que a sociedade se mobilize e possa cobrar o cumprimento do direito Ã
alimentaÃÃo adequada. / The eradication of hunger and the promotion of Food and Nutritional Security
(SAN) are central themes from national policy agenda at present time and in order to
achieve this level of priority is a result of a long errand. The Brazilian experience has
advanced by strides and has been consolidating on a perspective of building from SANâs
public intersectorial policy and from insertion of Human rightsâ approach to an adequate
food (DHAA) on the other sectorial policies. Many enterprises are been implemented with
different focuses, including the Popular Restaurantsâ plan, which its objective is to amplify
the access from the vulnerable populations to an adequate food. In spite of the
improvements, the population is far from getting their right to food accomplished. The
rightsâ approach can help with the improvement of the Stateâs performance, since its
introduction until SANâs actions improvement. Therefore, this investigation proposes to
understand the perceptions of âMesa do Povoâ popular restaurant users, located in
Fortaleza, in relation to their rights, on a general perspective about citizenship and food as
a right. In that clipping, it pretends to understand what measurement the contents from the
discussions about SANâs issues and the food rights, broken out over the last decades, are
being appropriated by the public from an act of food security. In that trajectory it was
configured the usersâ profile and recovered the social-historical process of citizenship and
the SANâs construction. The adopted methodology included bibliographic, documentary
and field research, using a qualitative approach through the discussion in focal groups. The
findings from this research let clear the magnitude of the gap between the real and the
legal situation. It shows the emergency of promoting an education for citizenship and
brings up conditions for the populationâs empowerment about SAN and DHAAâs issues
and, consequently, for the development of an active citizenship in which the community
can mobilize itself and claim to have the right to an adequate food.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2488 |
| Date | 26 May 2006 |
| Creators | MÃrcia Maria Ferreira Moroni |
| Contributors | Ricardo Figueiredo Bezerra, SÃlvia Maria de Freitas, Lea Carvalho Rodrigues, Liana Brito de Castro AraÃjo |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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