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Previous issue date: 2013-06-12 / This thesis has as its object of study the Master Plan of the city of Cuiabá, and it was demonstrated that the way the city of Cuiabá was formed influenced negatively in the execution of the Master Plan, in the face of difficulties and structural, cultural, the which eventually impossible, in some aspects, the real applicability. Therefore, we studied the formation of cities, in particular, the formation and origin of Cuiabá.
This work raised the concept of the city and its social function, analyzing the City Statute, going to the prediction of the need for institution of the Master Plan in municipalities, as well as the actions taken to implement the Master Plan in each municipality.
We analyzed the Master Plan, with its conceptualization, goals, mandating their institution and what elements required, pointing the mechanisms necessary for the effective implementation, and highlight issues related to participatory Plan.
It approaches the Master Plan for Urban Development of Cuiabá, talking about their goals and the need to adapt to local realities, pointing out which elements to this intent. There was also an analysis of the social benefits brought to the Master Plan for the population of Cuiabá, as well as regarding the World Cup in 2014 and the influence to the Municipality / A presente tese tem como objeto de estudo o Plano Diretor do Município de Cuiabá, sendo que se demonstrou que a maneira como o Município de Cuiabá foi formado influenciou, negativamente, na efetivação do Plano Diretor, em face das dificuldades estruturais e, culturais, o que acabou por impossibilitar, em alguns aspectos, a real aplicabilidade. Para tanto, estudou-se a formação das cidades, em especial, a formação e origem de Cuiabá.
Neste trabalho, foi levantado o conceito de cidade e, de sua função social, analisando-se o Estatuto da Cidade, passando-se à previsão da necessidade de instituição do Plano Diretor nos Municípios, assim como as ações desenvolvidas para a implementação do Plano Diretor, em cada Município.
Analisou-se o Plano Diretor, com sua conceituação, objetivos, a obrigatoriedade de sua instituição e, quais os elementos obrigatórios, apontando os mecanismos necessários para a implementação efetiva, além de destacar as questões referentes ao Plano Diretor participativo.
Abordou-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, discorrendo acerca de seus objetivos e, da necessidade de adequação à realidade local, apontando quais os elementos para esse intento. Fez-se, ainda, uma análise dos benefícios sociais trazidos com o Plano Diretor para a população de Cuiabá, bem como no tocante à Copa do Mundo de 2014 e, a influência para o Município
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6166 |
| Date | 12 June 2013 |
| Creators | Oliveira, Dinara de Arruda |
| Contributors | Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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