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Previous issue date: 2018-01-31 / The review addresses the peculiarities of discourse and legal language. It discusses the question of the conservatism and style of this exacerbated and affected form of expression, and how it affects the communication and the access to justice of the population. We intend to clarify with this paper (our general objectives, therefore) that, although legal discourse changes over the years, legal language does not change at the same rate, which is inconvenient to communication (as act of sharing). From two judgments handed down by the Federal Supreme Court, at different historical moments (one in 1949 and another in 2012), we will demonstrate that more than sixty years were not sufficient for the State to adopt a language that would allow the citizen to understand the object of discussion of these sentences. We did not expect that the vocabulary used would prove to be less rich or more restricted, or that compliance with the rules of language would be softened. But we sincerely hoped that the speech had become more carefully accessible, especially as the Federal Constitution so determines. Our specific objective is not to repudiate metalanguage, nor do we want to see the law expressed by a familiar language (sermo usualis) or popular (sermo prebeius), which are susceptible of relativizing grammatical dispositions and of undesirable ambiguities that are not in favor of communication, but rather to demonstrate that the text can hold a cultured language (sermo eruditus), with adequate vocabulary, technical and highly precise, without alienated the receiver from the communicative act. With the French theoretical basis in the analysis of the discourse, we will reflect on the ethos and style in the corpus chosen to demonstrate that the specialized lexicon have to be respected because the recurrence of multiple-meaning words have an adverse effect on the jurisdiction (jurisdictio: to say the law), not because it removes the supposed divinity of lawyers and judges. / O presente estudo aborda as peculiaridades do discurso e da linguagem jurídica.Discute a questão do conservadorismo e estilo dessa forma de expressão exacerbada e afetada e como isso prejudica a comunicação e o acesso da população à Justiça.Pretendemos esclarecer com nosso trabalho (nossos objetivos gerais, portanto), que, embora o discurso jurídico se altere com o passar dos anos, a linguagem jurídica não sofre mudanças, o que é inconveniente à comunicação (ato de partilha). A partir de dois julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, em momentos históricos diferentes (um em 1949 e outro em 2012), demonstraremos que mais de 60 (sessenta) anos não foram suficientes para que o Estado passasse a adotar uma linguagem que permitisse ao cidadão compreender o objeto de discussão desses processos. Não esperávamos que o vocabulário usado se revelasse menos rico ou mais restrito, ou ainda, que fosse amenizada a observância das regras à norma padrão em sua plenitude. Mas, sinceramente, ansiávamos que o discurso tivesse se tornado cuidadosamente mais acessível, sobretudo porque a Constituição Federal assim determina. Nosso objetivo específico não é repudiar a metalinguagem, tampouco querer ver o Direito expressar-se por uma linguagem familiar (sermo usualis) ou popular (sermo prebeius), passíveis de relativização das disposições gramaticais e de indesejáveis ambiguidades que depõem em desfavor da comunicação, mas sim de demonstrar que o texto pode deter uma linguagem culta (sermo eruditus), com vocabulário adequado, técnico e altamente preciso, sem que se seja alienado o receptor do ato comunicativo. Com base teórica na análise do discurso de linha francesa, refletiremos sobre o ethos e o estilo nos corpus escolhidos para demonstrar que há de se prestigiar o léxico especializado porque a recorrência de palavras plurissignificativas prejudica a jurisdição (jurisdictio; dizer o direito), e não porque retira a suposta divindade dos advogados e juízes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.mackenzie.br:tede/3523 |
| Date | 31 January 2018 |
| Creators | Araujo Junior, Claudio Gomes de |
| Contributors | Bastos, Neusa Maria Oliveira Barbosa, Brito, Regina Helena Pires de, Caniza, Rodrigo Villalba |
| Publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Letras, UPM, Brasil, Centro de Comunicação e Letras (CCL) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie, instname:Universidade Presbiteriana Mackenzie, instacron:MACKENZIE |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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