Durante o século XIX, para financiar a atividade econômica, era comum as jovens nações captarem empréstimos no exterior com pagamento em moeda estrangeira. A prática, chamada de Pecado Original era comum no regime do padrão ouro e objetivava garantir aos credores segurança num mercado financeiro ainda em desenvolvimento, que não oferecia instrumentos de proteção contra a flutuação de moedas não lastreadas e para casos de mercado secundário pouco desenvolvido no país devedor. A prática de fornecer empréstimos com serviço em moeda estrangeira perdura pelo século XX com notável estabilidade, haja vista a retomada do sistema de câmbio fixo (Padrão Dólar-Ouro) durante o Fordismo. Neste período, protegidos pela estabilidade cambial, os países em desenvolvimento fizeram uso da prática de rolagem da dívida para cumprir suas obrigações e obter recursos para custear o crescimento de suas economias. O Brasil foi um bom exemplo desta prática. A crise da década de 1970, porém, põe fim ao regime de câmbio fixo. Com a flutuação das moedas estrangeiras, as taxas de juros internacionais tornam-se mais voláteis, colocando em risco todos os países em desenvolvimento que fizeram uso da estratégia de rolagem da dívida nas décadas anteriores. Em 1979, a elevação das taxas de juros internacionais arremessa a América Latina, em particular, numa crise de grandes proporções. Com a dívida atingindo um patamar considerado impagável, o México decreta moratória em 1982, o que cessa o fluxo de empréstimos para o subcontinente. Para administrar a crise, o FMI propõe em 1982 o pagamento integral dos débitos através do saldo nas balanças comerciais dos países endividados, a ser obtido com a desvalorização cambial. Ao longo da década de 1980, a crise latino-americana se aprofunda, com hiperinflação e recessão. Em 1985, no Plano Baker, o FMI reforça sua posição de 1982, sugerindo, porém, uma elevação dos empréstimos para reduzir a transferência líquida de divisas e, assim, custear o desenvolvimento. O Brasil adota planos econômicos heterodoxos que resultam em fracasso e, em 1987, decreta a moratória parcial de sua dívida. O Plano Baker fracassa e, em 1989, o FMI lança o Plano Brady, que pressupunha a securitização das dívidas e a redução do principal, apropriando-se de parte do desconto então praticado no mercado secundário. Com estas medidas, o FMI abria uma brecha para que os países endividados troquem suas dívidas em moeda estrangeira por títulos a serem pagos em moedas locais. O motivo que leva a esta mudança de postura está relacionado à própria transformação sistêmica da Economia Mundo, além da evolução dos mercados secundários e da emergência da doutrina Neoliberal a nortear as novas diretrizes do Fundo. Em 2005, após renegociar sua dívida e fazendo uso da possibilidade aberta como Plano Brady, o Brasil emite títulos no exterior com pagamento em Reais, rompendo com a cláusula secular do Pecado Original. / During the XIX century, it was very common for nations worldwide to raise debt internationally with payments due in foreign currency to finance economic activity. This practice, known as original sin, was common during the gold standard period, and aimed at ensuring safety to creditors in a financial market yet in development, with a lack of protection instruments against the floating of the unbacked currencies and for cases of an undeveloped secondary market in the debtor country. This practice of providing loans in foreign currency endures throughout the entire XX century with remarkable stability, given the recapture of the fixed exchange rate system (dollar-gold standard) during the Fordism. In said period, protected by exchange rate stability, developing countries made use of a practice called debt rollover to fulfill its obligations and raise funds to sustain its economies´ development. Brazil is a good example of this practice. The 1970 crisis puts an end to the fixed exchange rate system though. With foreign currencies fluctuation, international interest rates became more volatile, endangering all developing countries that used the debt rollover strategy at previous decades. In 1979, the rise in international interest rates puts Latin America in fullblown crisis. With its debt reaching a level considered priceless, Mexico defaults in 1982, ceasing the flow of loan money to the whole continent. Still in 1982, in order to manage the crisis, the IMF proposes the full payment of debts through balance in the trade balances of indebted countries, achieved via exchange rate devaluation. During the decade of 1980, the Latin American crisis deepens, resulting in hyperinflation and recession. In 1985 with the Baker plan, the IMF reinforces its position, but this time suggesting a rise in loans to reduce the net transfer of foreign currency and thus support development. Brazil adopts heterodox economic plans that with frustrating results and, in 1987, partially defaults its debt. The Baker plan fails and, in 1989, the IMF launches the Brady Plan, which involved the securitization of the debt and reduction of principal, appropriating part of the discount then practiced in the secondary market. With these measures, the IMF creates a loophole for indebted countries to switch its foreign currencies debts for bonds to be paid in local currency. The reason leading to this behavior change is not only connected to the very transformation of systemic world economy itself, but also to the evolution of secondary markets and the surge of the neoliberal doctrine guiding the fund´s new guidelines. In 2005, after renegotiating its debt and using the open possibility with the Brady Plan, Brazil issues bonds overseas with payment in Brazilian Reais, breaking the secular clause of the original sin.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-06112015-155700 |
| Date | 25 June 2015 |
| Creators | Araujo, Marcelo Luiz Delizio |
| Contributors | Saes, Alexandre Macchione |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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