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Previous issue date: 2003-10-30 / The developed research focuse an analysis of the concepts that permeate the creation of the Rate of Urban Solid Residues. It detached the basic notions that permeate this theme, from the sustentability concept, as well as the technical variables and politics that involve the idea of the Environmental Rates. Due to the width of the theme and to the multiple variables that surround it, we based our research on two fronts: the theoretical, seeking to consider that several ideas and notions that permeate the theme; and other practice, that was the study of the experiences adopted in several municipal districts to carry out the Rate of Urban Solid Residues. We can highlight by those fronts that, in the theoretical part, we revised a vast bibliography regarding the economical instruments used for elaboration of public politics heading for the sustainable development; already in the practical part, we searched to establish some differences of adoption of these instruments and their juridical consequences of being implemented. Being like this, we can establish that the Rate of Urban Solid Residues is characterized as a necessary measure to set out the problems faced by the Municipal Public Powers with relationship to the produced garbage . However, for the complexity of the calculation base for collection, for the juridical aspects that orientate it and, why not to say, for the political difficulties to their implementation, it is necessary to go deeper into these studies, so that, through a deeper knowledge of the Theme, our Political Representatives as well as the technicians that elaborate the public politics can step in a less loamy soil, avoiding, thus, so many unnecessary wastes. / A pesquisa desenvolvida enfocou uma análise dos conceitos que permeiam a criação da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos. Destacou as noções básicas que permeiam este tema, desde o conceito de sustentabilidade, bem como as variáveis técnicas e políticas que envolvem a idéia das Taxas Ambientais. Devido à amplitude do tema e às múltiplas variáveis que o cercam, baseamos nossa pesquisa em duas frentes: uma teórica, visando conceituar as diversas idéias e noções que permeiam o tema; e outra prática, que foi o estudo das experiências adotadas em diversos municípios da implementação da Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos. Podemos destacar mediante essas frentes que, na parte teórica, revisamos uma vasta bibliografia referente aos instrumentos econômicos utilizados para elaboração de políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável; já na parte prática, buscamos estabelecer algumas diferenças de adoção destes instrumentos e suas conseqüências jurídicas de implementação. Sendo assim, podemos estabelecer que a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos se caracteriza como uma medida necessária para equacionar os problemas enfrentados pelos Poderes Públicos Municipais com relação ao lixo produzido. No entanto, pela complexidade da base de cálculo para cobrança, pelos aspectos jurídicos que a norteiam e, porque não dizer, pelas dificuldades políticas de sua implementação, torna-se necessário um aprofundamento destes estudos, para que, através de um conhecimento mais profundo do Tema, nossos Representantes Políticos bem como os técnicos que elaboram as políticas públicas possam pisar num solo menos argiloso, evitando, assim, tantos desgastes desnecessários.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/4217 |
| Date | 30 October 2003 |
| Creators | Brusadin, Mauricio Benedini |
| Contributors | Teixeira, Bernardo Arantes do Nascimento |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana, UFSCar, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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