O objetivo deste trabalho é contribuir com o aperfeiçoamento das informações contábeis para a gestão das Instituições de Ensino Superior com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - IESCEBAS, por meio da proposição de um modelo de apuração e evidenciação do resultado com o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. O estudo desenvolve-se a partir da análise dos seguintes aspectos: caracterização e definição de uma IESCEBAS, processo de gestão e sistemas de informações com base numa abordagem sistêmica. Os gestores, governo e sociedade necessitam de informações úteis e confiáveis sobre os resultados com o CEBAS para a tomada de decisões. Porém, conforme se constatou pela pesquisa de campo realizada por meio de questionários e análises das demonstrações contábeis, que a prática adotada pelas instituições objeto de estudo e também a norma editada pelo Conselho Federal de Contabilidade, não são adequadas para fornecer informações que subsidiem os gestores, governo e sociedade na tomada de decisões. Ao discorrer sobre os conceitos de receitas, custos, ativos, passivos e custo de oportunidade, conclui-se que o CEBAS gera impactos patrimoniais e econômicos que devem ser apurados e evidenciados pela contabilidade. Contudo, verificou-se pela análise dos resultados da pesquisa de campo, que não existe clareza quanto aos procedimentos contábeis e à legislação aplicáveis na apuração e evidenciação desses impactos pela contabilidade. A partir desta constatação, é proposto um modelo de apuração e evidenciação dos resultados com o certificado das IESCEBAS, de modo a subsidiar os gestores, governo e sociedade na tomada de decisões. Ao final, o modelo proposto é aplicado ao caso de duas IESCEBAS, com a finalidade de verificar sua utilidade. / This study aims to contribute to the improvement of accounting information for administering Higher Education Institutions with a Philanthropy Certificate - IESCEBAS, through the proposal of a model for verifying and disclosing the income obtained through the Philanthropy Certificate. The study is based on the analysis of the following aspects: characterization and definition of an IESCEBAS, management process and information systems on the basis of a systemic approach. The managers, government and society need useful and trustworthy information about the results obtained through the Philanthropy Certificate with a view to decision-making. Nevertheless, as we observed from the field research held by means of questionnaires and from the analysis of the financial statements, the practice adopted by the institutions in this study as well as the norm issued by the Brazilian Federal Accounting Council are not adequate to supply information that assists the managers, government and society in decision-making. Our discussion of the revenues, costs, assets, liabilities and opportunity cost concepts leads us to the conclusion that the Philanthropy Certificate generates equity and economic impacts that have to be verified and disclosed by accounting. However, we observed from the analysis of the field research results that there are uncertainties with respect to the accounting procedures and legislation that should be applied in the verification and disclosure of these impacts by accounting. On the basis of this observation, we propose a model for verifying and disclosing the income obtained through the Philanthropy Certificate, so as to assist the managers, government and society in making decisions. Finally, the proposed model is applied to two IESCEBAS, with a view to verifying its usefulness.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-09032004-083614 |
| Date | 28 July 2003 |
| Creators | Lima, Emanoel Marcos |
| Contributors | Pereira, Carlos Alberto |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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