[pt] A Mata Atlântica representa uma das regiões mais biodiversas e únicas do
planeta e atualmente restam menos de 25 por cento de sua cobertura original. O Caminho
da Mata Atlântica (CMA) é uma iniciativa de conservação que tem como missão
engajar a sociedade na conservação e recuperação do bioma, por meio de atividades
ao ar livre e da conexão de áreas naturais ao longo de uma trilha de longo curso
(TLC). As TLC s, por sua vez, têm sido mundialmente reconhecidas como
importantes ferramentas de conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, uma
vez que formam grandes corredores ecológicos. As rodovias são uma das principais
causas de fragmentação de habitats naturais em todo o mundo e pioram ainda mais
a situação de isolamento de áreas no bioma. Para mitigar os impactos negativos das
estradas, algumas medidas compensatórias podem ser implementadas. O objetivo
deste estudo foi analisar a legislação ambiental existente no âmbito federal e
estadual do Rio de Janeiro relativa à restauração florestal, ao licenciamento
ambiental e à concessão de rodovias, com o intuito de trabalhar estratégias para
reduzir os impactos causados pela existência dessas estradas nas proximidades do
traçado do CMA. Como resultado, podemos dizer que são poucos os contratos que
trazem inovações nesse sentido. Considerando as graves consequências causadas
pela fragmentação de habitats para a biodiversidade, é de extrema importância que
seja dada mais atenção à construção das condicionantes de licença e das medidas
compensatórias presentes nos contratos de concessão. O CMA pode ser uma
solução, de forma a aumentar a conectividade entre os fragmentos e consolidar a
trilha como um grande corredor funcional para a conservação da biodiversidade. / [en] The Atlantic Forest represents one of the most biodiverse and unique regions
on planet Earth and less than 25 percent of its original coverage currently remains. The
Atlantic Forest Trail (CMA) is a conservation initiative whose mission is to engage
society in the conservation and recovery of the biome, through outdoor activities
and the connection of natural areas along a long-distance trail. These, in turn, have
been recognized worldwide as important tools for conserving biodiversity and
ecosystems, as they form large ecological corridors. Highways are one of the main
causes of fragmentation of natural habitats around the world and further worsen the
situation of isolated areas in the biome. To mitigate the negative impacts of roads,
some compensatory measures can be implemented, such as the creation of
ecological corridors, based on forest restoration. The objective of this study was to
analyze the existing environmental legislation at the federal and Rio de Janeiro state
levels regarding forest restoration, environmental licensing and highway
concessions, with the aim of working on strategies to reduce the impacts caused by
the existence of these roads nearby the CMA route. As a result, we can say that few
agreements bring innovations in this sense. Considering the serious consequences
for biodiversity caused by habitats fragmentation, it is extremely important to give
more attention to the construction of license conditions and compensatory measures
present in concession agreements. CMA can be a solution, in order to increase
connectivity between the fragments and consolidate the trail as a large functional
corridor for biodiversity conservation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:66546 |
| Date | 02 May 2024 |
| Creators | NATALIA PRADO LOPES PAZ TRAVASSOS |
| Contributors | CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA CORDEIRO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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