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TrÃs ensaios sobre o setor de saneamento bÃsico: TÃcnologia de produÃÃo e eficiÃncia, demanda e regulaÃÃo econÃmica / Three assays on the sector of basic sanitation: Technology of production and efficiency, demand and economic regulation

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / No primeiro ensaio deste estudo estima-se uma fronteira estocÃstica de custo translog para o setor de saneamento bÃsico do paÃs, com o objetivo de verificar as propriedades inerentes à tecnologia de produÃÃo e, ainda, estimar o grau de ineficiÃncia tÃcnica presente no setor. Constata-se que o setor nÃo opera com retornos crescentes de escalas, alÃm do mais, o baixo Ãndice de hidrometraÃÃo e a participaÃÃo excessiva das despesas de pessoal nos custos totais constituem os principais determinantes da ineficiÃncia do setor. No segundo ensaio, funÃÃes de demanda residencial de Ãgua sÃo estimadas considerando-se o esquema de tarifas em bloco praticado pelas companhias de Ãgua. A progressividade dessas tarifas, ainda que preserve a convexidade do conjunto orÃamentÃrio, torna as equaÃÃes da restriÃÃes orÃamentÃrias do consumidor nÃo lineares, o que viola o suposto clÃssico da exogeneidade das variÃveis explanatÃrias do mÃtodo dos mÃnimos quadrados ordinÃrios. Uma conclusÃo importante do estudo à que a elasticidade-preÃo do consumo de Ãgua à aproximadamente unitÃria. Finalmente, no terceiro ensaio, busca se determinar, atravÃs do modelo de regulaÃÃo Ramsey-Boiteux, o par preÃoquantidade que maximiza o bem-estar social no setor de saneamento bÃsico, preservando o equilÃbrio financeiro do setor. RestriÃÃes tÃcnicas na distribuiÃÃo de Ãgua e coleta de esgoto levam as companhias de saneamento a operarem sob regime de monopÃlio. A soluÃÃo para evitar o abuso de poder de mercado desse regime seria a regulaÃÃo de preÃo pelo custo marginal, mas esta soluÃÃo nÃo garante o equilÃbrio econÃmico-financeiro do setor. O resultado principal do estudo à que qualquer esquema de reajustamento tarifÃrio deve ser precedido por medidas de incentivo à reduÃÃo do grau de ineficiÃncia econÃmica observada no setor.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:1173
Date28 January 2005
CreatorsJosà Airton MendonÃa de Melo
ContributorsPaulo de Melo Jorge Neto, Emerson LuÃs Lemos Marinho, Ronaldo de Albuquerque e Arraes, Almir Bittencourt da Silva, Francisco de Sousa Ramos
PublisherUniversidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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