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Previous issue date: 2016-03-15 / A problemática dos resíduos sólidos é urgente e demanda soluções. Nesse sentido, esta dissertação teve como objetivo avaliar como são propostos os Programas Ambientais nos EIAs/Rimas de aterros sanitários. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca da problemática e gestão dos resíduos sólidos e da busca por soluções, bem como da Educação Ambiental na perspectiva da gestão dos resíduos sólidos. A reflexão sobre esses temas permitiu concluir que a participação social é imprescindível para gestão dos resíduos sólidos e que os aterros sanitários, através de Programas Ambientais propostos enquanto medidas mitigadoras, no seu processo de licenciamento ambiental podem favorecer essa participação. Concluiu-se também que a Educação Ambiental transformadora e emancipatória seria um processo capaz de aproximar as pessoas desse processo de gestão, estimulando a reflexão crítica acerca dos modos de produção e consumo incorporados na relação sociedade-natureza. A abordagem desses temas fundamentou o desenvolvimento do estudo de caso que analisou os Programas Ambientais propostos, enquanto medidas mitigadoras e/ou compensatórias, no EIA/Rima do Aterro Sanitário CTR-PE, localizado no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, em Pernambuco. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental aplicada ao Termo de Referência e às licenças ambientais, bem como uma adaptação da análise de conteúdo aplicada aos Programas Ambientais propostos no EIA/Rima do referido empreendimento. Foi constatado que, embora a Educação Ambiental seja imprescindível para promover a participação social na gestão dos resíduos sólidos e que deveria ter espaço garantido enquanto condicionante de licença no processo de licenciamento de aterros sanitários, não foram propostos quaisquer programas ou ações relacionados a essa temática no EIA/Rima do CTR-PE. Por fim, conclui-se ainda que essas constatações são, em sua maioria, reflexo da realidade dos órgãos ambientais devido a questões conjunturais e estruturais do próprio órgão e do Governo. A partir desses resultados, aponta-se a necessidade do processo de licenciamento ambiental desse tipo de empreendimento, no âmbito do estado, ser revisto a fim de torná-lo mais participativo e capaz de, realmente, contribuir para a minimização da problemática ambiental e dos resíduos sólidos. / The issue of solid waste is urgent and requires solutions. In this sense, the aim of this dissertation was evaluate how Environmental Programs in EIA/Rimas of landfills are proposed. Initially, was carried a bibliographic research about the issue of solid waste management and also for the search of solutions, as well, about the Enviromental Education with the approach on solid waste management. The reflection on these subjects allowed conclude that the social involvement is essential to solid waste management, and these landifills, through the Environmental Programs proposed as mitigative solutions in the licensing process, can favor this involvement. Was also concluded that the transformative and emancipatory Environmental Education could be a process able to approximate people to this management process, stimulating a critic reflection about the modes of production and consumption incorporated in the relationship between society and nature. The approach of these themes gave support to the development of a study case that analyzed how Environmental Programs proposed as mitigative and/or compensatory solutions on the EIA/Rima of the CTR-PE landfill, located at Igarassu municipality, Metropolitan Region of Recife, at Pernambuco. To develop this study case, was done a documental research applied to the Reference Term and environmental licenses, as well an adaptation of content analysis applied to how Environmental Programs proposed to EIA/Rima of the referred enterprise. Was verified that besides Environmental Education be essential to promote social involvement in the management of solid residuals, and that should have warranted space while a condition of license in the licensing process of landfills, none program or action was proposed related to the subject on the EIA/Rima of the CTR-PE. Finally, was concluded that mostly of these findings are a reflection of the reality of environmental agencies due structural and conjectural questions of the agency and government. From these results, was pointed the need of the licensing process of this type of enterprise, in the state ambit, be reviewed in order to make it more participatory and able to really contribute to minimization the issue of environmental management and solid waste.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18778 |
| Date | 15 March 2016 |
| Creators | MORORÓ, Carlos André de Lima |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/5125042045756774, SELVA, Vanice Santiago Fragoso |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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