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Análise comparativa entre as demonstrações contábeis societárias e regulatórias das distribuidoras de energia elétrica brasileiras : efeitos na estrutura de capital

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-22T17:43:54Z
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Previous issue date: 2018-06-22 / O célebre artigo de Modigliani e Miller (1958) encadeou as discussões sobre política de financiamento das empresas. Naquele estudo seminal, os autores, com base nos pressupostos dos mercados de capitais perfeitos, concluíram pela irrelevância da estrutura de capital como fator de valorização das empresas. A partir de então, duas correntes teóricas dominam esse debate – teoria do Trade Off, que considera a existência de uma estrutura ótima de capital, e a Teoria do Pecking Order, que sugere a existência de uma hierarquia no uso das fontes de financiamento. Da quantidade de pesquisas que examinaram as escolhas financeiras das empresas, percebe-se que essas discussões se estendem a todos os segmentos da economia, e com o setor elétrico não poderia ser diferente. Diante disso, este estudo tem por objetivo analisar as estruturas de capital das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Entretanto, há uma singularidade a ser observada nessas empresas, a estrutura de capital das distribuidoras pode ser analisada sob dois resultados contábeis – o resultado societário e o resultado regulatório, e é sobre essas diferenças de práticas contábeis que esse estudo se assenta. Para tanto, a pesquisa coletou dados anuais das 61 concessionárias brasileiras de energia elétricas, no período de 2011 a 2015, e empregou um modelo adaptado de Fama e French (2002), a fim de investigar a significância dessas divergências na estrutura de capital dessas concessionárias. Os resultados demonstram que a diferença entre as médias encontradas para as estruturas de capital sob o enfoque societário e regulatório são estatisticamente significantes. Na sequência a pesquisou identificou que, na média, o percentual de endividamento das distribuidoras, tanto societário, quanto regulatório, está acima do percentual sugerido pelo regulador. Os resultados também permitem afirmar que há diferença nos determinantes de capital quando da comparação entre as duas contabilidades, e que no cenário regulatório as variáveis: lucratividade, rentabilidade, tamanho da empresa e investimento apresentaram significância estatística, e em linha de proposta com a teoria Pecking Order. A pesquisa concluiu ainda que, os resultados regulatórios refletem de maneira mais satisfatória a estrutura de capital das distribuidoras de energia elétrica do Brasil. Esse trabalho contribui para a discussão a respeito dos determinantes das estruturas de capital e os efeitos das diferenças de práticas contábeis societárias e regulatórias no setor elétrico brasileiro. / The renowned study by Modigliani and Miller (1958) ignited the discussions on the coporate finance policy. In that seminal study, the authors, based on the assumptions of the perfect capital markets, concluded that the value of a firm is unaffected by the capital structure. From then onwards, two theoretical approaches dominate the debate – Trade-Off Theory, which endorses the existence of an optimal capital structure, and the Pecking Order Theory, which establishes a hierarchy in the use of financing sources. From several researches that explored the financial choices of the companies, it can be seen that these discussions extend to all sector of economy, including the electrical sector. This study aims to analyze the capital structures of Brazilian electricity distributors. However, there is a singularity to be noticed in those companies, the capital structure of the distributors can be assessed under two accounting systems - the corporate accounting system and the regulatory accounting system. This paper is based on the differences of those accounting practices. The research collected annual data of 61 Brazilian electricity distributors between 2011 and 2015. It used a model adapted from Fama and French (2002), in order to investigate the significance of these divergences in the capital structure of these companies. The results show that the difference between the averages found for capital structures under the corporate and regulatory approaches are statistically significant. Then, the survey found that the electricity distributors´ percentage of indebtedness, using both corporate and regulatory accounting systems, is above the percentage suggested by the regulator. The results imply that there are different capital determinants that depends on the accounting systems. Another conclusion is that in the regulatory accounting system, the variables profitability, company size and investment have statistical significance and in accordance to the Pecking Order Theory. The study also concluded that the regulatory accounting system expresses, in a more satisfactory way, the capital structure of Brazilian electricity distributors. This paper contributes to the discussion about the determinants of capital structures and the effects of differences on corporate and regulatory accounting systems practices in Brazilian electricity sector.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/32148
Date01 February 2018
CreatorsRocha, Leila Conceição Novais
ContributorsBritto, Paulo Augusto Pettenuzzo de
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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