A demanda desta pesquisa está relacionada com a deficiência na prestação dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES) nas áreas com populações em situação de vulnerabilidade socioambiental, localizadas geralmente nas periferias urbanas. O objetivo foi propor um conjunto de indicadores, prioritariamente para uso da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), destinados à melhoria do acesso aos serviços, utilizando para isto a perspectiva do modelo de regulação sunshine. As Agências Reguladoras possuem o papel de regular, fiscalizar, e monitorar a prestação dos SAA&ES, e já utilizam para isto um conjunto de indicadores responsáveis por medir o desempenho das operadoras. Porém, estes indicadores não são ainda suficientes para fortalecer foco na resolução do problema do déficit de atendimento nas áreas urbanas com populações em situação de vulnerabilidade socioambiental, e por isto não favorecem que seja abordada de forma integrada, como deve ser feita. Além disto, os indicadores utilizados pelos diferentes atores do setor de SAA&ES também não conseguem apoiar o desenvolvimento de um diagnóstico suficiente sobre a real situação dos serviços. Assim, o resultado é a carência de informações sobre a prestação dos serviços, que consequentemente dificulta o papel da agência reguladora em elaborar mecanismos de incentivo, e determinar parâmetros de eficiência dos serviços. Esta pesquisa foi realizada por meio da formação de um conjunto de indicadores, categorizados em dimensões da prestação dos serviços. Os indicadores foram aplicados no contexto do município de Cubatão na Região Metropolitana da Baixada Santista, por meio de estudo de caso. O propósito foi analisar a aplicação do conjunto de indicadores e refletir sobre a situação das informações e dos dados sobre a prestação dos serviços nas áreas com populações vulneráveis. O resultado final foi a viabilização de um conjunto potencial de indicadores discutidos e calculados a partir dos dados que foram levantados e sugestões de melhoria como aprendizado do processo de aplicação e de formulação dos indicadores. / The demand for this research is related with the disability in providing water supply and sanitation services (W&S) in areas with social and environmental vulnerable populations, which are usually located in the city peripheries. The aim was to propose a set of indicators to the São Paulo State Energy and Sanitation Regulatory Agency (ARSESP) intended to improve service access using the sunshine prospect regulation model. The regulatory agency has as a role to regulate, supervise and monitor the ES & SAA deliveries and it already uses a set of indicators responsible for measuring the operator performance. However, these indicators are not yet enough to bring focus in solving the service deficit in urban areas in social and environmental vulnerability and thus it is not addressed in an integrated manner, as it should. In addition, the indicators used by the W&S sector cannot support the development of a diagnosis that leads to a full understanding of the real situation of the services. The result is the lack of service information which consequently hinders the role of the regulatory agency in drawing up incentive mechanisms and determining the service efficiency parameters. This research was made with the formation of a set of indicators categorized into dimensions of service delivery. The indicators were applied for Cubatão city context, in Santos Metropolitan Area – São Paulo State, through a study case. The purpose was to analyze the implementation of the set of indicators and reflect about information and data situation of service provision in areas with vulnerable populations. The final result was the accomplishment of potential set of indicators discussed and calculated from the data that were obtained and some suggestions for improving the learning process about application and formulation of indicators.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-20022015-082052 |
| Date | 26 September 2014 |
| Creators | Rasera, Denise |
| Contributors | Malheiros, Tadeu Fabrício |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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