Esta pesquisa examinou se a tomada de decisão dos agentes considera os custos e benefícios do planejamento tributário e se boas práticas de governança corporativa reduzem o engajamento dos gestores na prática de planejamento tributário. Adicionalmente, investigouse a relação entre utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário e o endividamento das empresas. Para mensurar se a prática do planejamento tributário tem relação com a maximização da utilidade esperada do agente (maximização dos benefícios gerados), desenvolveu-se um modelo baseado na proposta de Alligham e Sandmo (1972), segundo a qual, a prática do planejamento tributário está relacionada a uma análise econômica dos custos e benefícios desta ação. As premissas utilizadas foram o período de 13 anos de discussão administrativa e judicial do débito tributário, correção do débito tributário, custo de capital de terceiros e encargos de 100% do valor do tributo (multa, juros e honorários advocatícios). Os resultados foram expandidos para diversos cenários de tempo (períodos de 8, 13 e 18 anos), encargos de 50%, 100% e 150% e variável dependente calculada com base nos valores registrados como passivos contingentes (notas explicativas), contingências fiscais prováveis (reconhecida nas demonstrações contábeis), e soma de ambas. Além disso, as análises foram feitas em nível (nominal escalonada pelo ativo total) e logaritmo. A amostra pesquisa foi composta pelas empresas brasileiras de capital aberto que fizeram parte do índice IBrX100 e abrange o período de 2008 a 2015. As análises empíricas confirmam que na maior parte dos casos a utilidade esperada do agente (valor esperado) é positiva, indicando que a tomada de decisão sobre a prática de planejamento tributário é fruto da maximização da utilidade esperada do agente, o que pode explicar os elevados números registrados de provisões e passivos contingentes nas demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. Além disso, identificou-se que regras rígidas de governança corporativa possuem correlação negativa com a utilidade esperada do agente, podendo ser considerada como um desincentivo à prática de planejamento tributário. Identificou-se ainda, que a variável endividamento apresentou correlação negativa com a utilidade esperada ou o valor esperado do planejamento tributário. A utilização de um modelo para avaliação da utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário pode contribuir para a melhor compreensão desse fenômeno e para a proposição futuras de políticas públicas. / This study examined whether the decision-making of the agents considers the costs and benefits of tax avoidance and if good practices of corporate governance reduces the engagement of managers in the practice of tax avoidance. Additionally, it was investigated the relationship between the expected utility/expected value of tax avoidance and the indebtedness of the companies. In order to measure if the practice of tax avoidance is related to the maximization of the expected utility of the agent (maximization of the benefits generated), a model based on the proposal of Alligham and Sandmo (1972) was developed, according to which the practice of tax avoidance is related to an economic analysis of the costs and benefits. The premises used were the period of time of 13 years of administrative and judicial lawsuit, correction of the tax debt, cost of debt and charges of 100% (fine, interest and legal fees) over the tax unpaid. The results were expanded to several time scenarios (periods of 8, 13 and 18 years), charges of 50%, 100% and 150% and dependent variable calculated based on the amounts recorded as contingent liabilities (footnotes), tax provisions (financial statements), and sum of both. Furthermore, the analyses were done at level (nominal staggered by total assets) and logarithm. The research sample was composed of Brazilian publicly traded companies that were part of the IBrX100 index and covers the period between 2008 and 2015. Empirical analysis confirms that in most of the cases, the expected utility of the agent (expected value) is positive, indicating that the decision on the tax avoidance practice is a result of the maximization of the agent\'s expected utility, which may explain the large numbers of provisions and contingent liabilities in the financial statements and the footnotes of the companies. In addition, it was identified that rigid rules of corporate governance practices has a negative correlation with the expected utility of the agent, and can be considered as a disincentive to the practice of tax avoidance. It was also identified that the indebtedness variable presented a negative correlation with the expected utility or the expected value of the tax avoidance. The use of a model to evaluate the expected utility/expected value of tax avoidance can contribute to a better understanding of this phenomenon and to the future proposition of public policies.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-10082017-144501 |
| Date | 28 June 2017 |
| Creators | Mattos, Alexandre José Negrini de |
| Contributors | Rezende, Amaury José |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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