Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-22T20:22:13Z
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Previous issue date: 2008-11 / A pesquisa tem como objeto as relações entre Igreja Católica e Estado. As relações são
comparadas entre Argentina e Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental
procuro identificar as diferenças entre os dois Estados e as respectivas relações com a
Igreja, como: Quais os fatores que contribuíram para que a Argentina, em sua
Constituição, ainda tenha a idéia de que “o culto será mantido pelo Estado”? E quais os
fatores que contribuíram para que o Brasil, em sua Constituição, afirme não sustentar
qualquer culto? Por que na Argentina não houve separação entre Igreja e Estado a tal
ponto daquela sociedade ainda manter uma religião oficial? O que fez com que o Estado
não se desvinculasse da religião oficial? Quais as atuações eclesiásticas que
contribuíram para isso? A Igreja Católica tem a mesma configuração nos dois países?
Quais as diferenças e como elas interferem no relacionamento com os Estados? Este é o
eixo ao redor do qual se move minha pesquisa. Precedentes são as culturas dos
colonizadores, Espanha e Portugal. A história das relações entre Igreja e Estado é uma
construção cultural e política. Mostra-se como antagônica diante de muitos interesses de
ambas as partes, mas mostra-se, também, como jogo de interesses a beneficiar a
manutenção da Igreja e do Estado. Minha hipótese é que a fragmentação identitária e
não mais a hegemonia católica, propicie o aparecimento de outros agentes sociais. Ou
seja, começam a aparecer outros grupos sociais de pressão no momento das formulações
das leis e nas formatações das políticas públicas. Com a diminuição da hegemonia
católica a Igreja precisou diminuir sua esfera de influência para concentrar-se com
maior força nas esferas onde o ensino moral pode ser mais definido – saúde e educação.
Ou seja, para manter-se como organização de influência, apesar de cada vez mais
diminiuir seu percentual de adeptos nas sociedades contemporâneas, a Igreja utiliza-se
do expediente de diminuir sua área de influência enquanto concentra as forças nas
questões da saúde e da educação. A Igreja acredita que através da educação poderá
impor valores da moral católica que influenciará as gerações futuras. Quanto à saúde, a
Igreja, impondo sua moral rígida contra métodos contraceptivos e o aborto, acredita
estar defendendo a vida contra o que acredita ser a banalização da vida.
Com o crescimento, a modernização e a democratização da Argentina e do
Brasil, surgiu a fragmentação dos valores católicos nas duas sociedades. Com o avanço
da democracia na Argentina e no Brasil, outras expressões religiosas começam a fazer
parte do jogo político. A dificuldade do Estado está em interpretar os diversos anseios e
visões-de-mundo para conciliar sua ação que, na democracia, é exigida com a maior
imparcialidade possível nas questões religiosas. No entanto, essas ações se dão de modo
diferente nos dois países pesquisados, por questões históricas, culturais, políticas e
econômicas. Portanto, a laicidade do Estado deve implicar no respeito às diferenças
religiosas sem ficar refém das suas ações. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research paper focuses on the relations existent between the Catholic
Church and the State. Such relationships are compared in Argentina and in Brazil.
Through bibliographical and documental research, I have tried to identify the
differences between the two States and their respective relationships with the Church.
Questions such as the following were asked: Which factors contributed to the fact that
Argentina, in its Constitution, still supports the idea that the “worship service must be
maintained by the State”? And what factors contributed to the fact that Brazil, in its
Constitution, does not favor any kind of worship service? Why is it that there was no
separation between Church and State in Argentina to the point where its society still
maintains an official religion? What caused the State to not rid itself of this official
religion? What ecclesiastical actions contributed to this? Does the Catholic Church have
the same configuration in both countries? What are the differences between them, and
how do they interfere in their relations with the State? This is the axis around which my
research revolves. The precedents lie in the colonizing cultures: Spain and Portugal. The
history of the relations between Church and State consists of a cultural and political
construction. Such history is seemingly antagonistic in light of the many interests held
by both parties; although it is also seemingly viewed as a game of interests, which
benefits the maintenance of both Church and State. My hypothesis lies in the fact that
the identity fragmentation and the disappearance of the Catholic hegemony are
propitious to the appearance of other social agents. In other words, other pressure
groups begin to appear at the time laws are formulated, as well as during the
establishment of public politics. As Catholic hegemony decreased, the Church needed to
reduce its sphere of influence, and concentrate its efforts in areas where its moral
teaching could be better defined; that is, in health and in education. In other words, in
order to keep its status as an influential organization, although it had suffered a decrease
in the percentage of its followers in contemporary societies, the Church used the tactic
of reducing its area of influence while concentrating its efforts on health and education
issues. Through education, the Church believes it will be able to impose values
stemming from the Catholic philosophy that will influence future generations. As to
health, the Church, while imposing its rigid morals against contraceptive methods and
abortion, believes it is defending life against what it believes to be the vulgarization of
life.
With the growth, modernization, and democratization of both Argentina and
Brazil, the fragmentation of Catholic values is visible in both societies. With the
advance of democracy in Argentina and in Brazil, other religious expressions start
taking their places in the political game. The difficulty presented to the State is in
interpreting their many desires and worldviews in order to adjust its actions, which, in
democracy, when it comes to religious issues, is demanded with the largest impartiality
possible. However, due to historical, cultural, political, and economic issues, these
actions take place differently in the two researched countries. Therefore, the State’s
laicity must result in respect for religious differences without becoming a hostage of its
own actions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/4950 |
| Date | 11 1900 |
| Creators | Bonome, José Roberto |
| Contributors | Rua, Maria das Graças |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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