Esta investigação se inscreve no campo da educação, mais especificadamente nos processos
educativos não formais. Trata das trajetórias de vida de crianças e adolescentes que passaram
por medida de proteção de acolhimento institucional, constituindo, dessa forma, o objeto de
investigação desse estudo. Os procedimentos administrativos pertencentes ao Ministério
Público – 4ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude da Cidade de Caxias
do Sul no período compreendido entre os anos 1990 a 2011, bem como as narrativas
produzidas em entrevistas semiestruturadas com quatro egressos dos serviços de acolhimento
do município, constituem o corpus empírico deste texto, o qual foi construído na perspectiva
da análise textual discursiva, metodologia de tratamento dos dados cunhada por Roque
Moraes (2011). Os percursos metodológicos passaram também pelos preceitos da história
cultural, incluindo a história oral e a análise documental. A pesquisa objetivou entender os
motivos e significados que levaram crianças e adolescentes ao afastamento da família, alguns
nem sempre como uma medida provisória, como orienta o Estatuto da Criança e dos
Adolescentes (ECA). A análise do material construído apontou que dois acolhidos, do sexo
masculino, vivenciaram a situação de acolhimento de forma satisfatória, uma vez que
apreenderam vivências e experiências que consideram hoje contribuir para suas relações
familiares e sociais; em contrapartida, as duas outras entrevistadas narraram um grande
ressentimento ao não terem seus sentimentos reconhecidos e respeitados pelos profissionais
que exercem as suas atividades laborativas nas instituições, e ainda, salientaram os malefícios
da transferência de instituições quando completaram doze anos de idade. Os procedimentos
do Ministério Público corroboraram com os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional
de Justiça, destacando que há na cidade mais sujeitos do sexo masculino em situação de
acolhimento do que do sexo feminino. Ainda, apontaram a falta de conhecimento e preparo,
por parte do Conselho Tutelar, no momento de afastar uma criança/adolescente de seu núcleo
familiar de origem. De forma complementar, realizou-se uma análise das constâncias e (in)
constâncias jurídicas na história da infância no Brasil, utilizando como contribuição teórica o
entendimento de Norbert Elias (1993, 1994, 2011). Para a efetivação do estudo, procurou-se
estabelecer um diálogo com autores que discorrem sobre os temas analisados, tais como:
Claudia Fonseca (2000, 2006, 2009, 2012), Irene Rizzini (2000, 2007, 2008), Vicente Faleiros
(1995, 2008), Renato Caminha (1999), Maria Luiza Marcílio (2006), entre outros. Com as
análises efetivadas, o texto concluiu que o conjunto de leis e diretrizes contribuem para o
fortalecimento do trabalho realizado com este público, contudo ainda faltam políticas públicas
articuladas, que previnam o rompimento de laços familiares e comunitários das crianças e
adolescentes do nosso país. Estima-se que a contribuição da pesquisa está, pois, na articulação
entre aspectos de uma história de longa duração – o processo de institucionalização de
crianças e adolescentes no Brasil – e uma história do tempo presente – trazendo parte dos
territórios íntimos dos sujeitos abrigados e/ou acolhidos, em contextos de alargamento da
compreensão da educação para além dos muros da escola, vinculando-a a um processo de
socialização. / This research is inscribed into the area of education, more specifically into non-formal
educative processes. It deals with life stories of children and teenagers who were sheltered by
institutions, as a means of protection, and who are the object of research in this study. The
empirical corpus of this text is constituted by administrative proceedings belonging to the
State Public Prosecution Office-4th Department of Justice Specialized in Children and Young
People of Caxias do Sul- in the period of 1990 to 2011, together with narratives produced in
semi-structured interviews, involving four former institution sheltered young people of the
municipality of Caxias do Sul. This corpus was built following the approach of discursive
textual analysis, a methodology of data treatment coined by Roque Moraes (2011).
Methodological routes passed through cultural history commandments, including oral history
and documental analysis. The research had the aim of understanding causes and meanings that
led children and young people to keep distance from their families, many of them without the
support of a provisional measure, as the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
(Children’s Rights Statute) suggests. The analysis of the constructed material indicated that
two of the sheltered boys, had a good experience when admitted in the institutions, as they
apprehended experiences they consider to contribute, nowadays, in their family and social
relationships; but two of the girls reported a great resentment because they did not have their
feelings recognized and respected by people who worked in institutions. They also
emphasized the bad effect of transfer from one institution to another one when they were
twelve years old. The State Public Prosecution Office’s proceedings corroborated the data
presented by National Justice Council, noting that there are more boys than girls who are
sheltered in institutions. This organ also pointed at the Conselho Tutelar’s (Guardianship
Council) lack of knowledge and preparation at the time of taking a child/teenager out of
his/her family. As a complementation, it was made an analysis of permanence and nonpermanence
of laws in the history of childhood in Brazil, using Norbert Elias (1993, 1994,
2011) theoretical contribution. To make this study effective, a dialogue involving authors who
treat the analyzed topics, such as Claudia Fonseca (2000, 2006, 2009, 2012), Irene Rizzini
(2000, 2007, 2008), Vicente Faleiros (1995, 2008), Renato Caminha (1999), Maria Luiza
Marcílio (2006), among others, was proposed. After the finished analysis, the text concludes
that the laws and norms contribute to strengthen work being done with this people, but there
are still articulated public policies lacking, to avoid the break-up of family and community
ties of Brazilian children and teenagers. It is estimated that the contribution of this research is
the articulation between aspects of a long-term history- the process of institutionalization of
children and teenagers in Brazil- and a present-time history- bringing a part of the intimate
territories of sheltered and/or hosted, in contexts of widening of education comprehension,
further from the school’s walls, linking school to a process of socialization.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ucs.br:11338/464 |
| Date | 28 May 2013 |
| Creators | Poletto, Letícia Borges |
| Contributors | Arend, Sílvia Maria Fávero, Luchese, Terciane Ângela, Stecanela, Nilda |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UCS, instname:Universidade de Caxias do Sul, instacron:UCS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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