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Previous issue date: 2016-06-30 / A tese elabora novos fundamentos para a teoria jurídica do salário, a partir da
problematização e refutação das diversas concepções analíticas que reduzem o salário àquela
dúplice perspectiva traçada pela doutrina clássica: a subordinação da força do trabalho ao
capital e a compra e venda da força de trabalho. Na primeira parte, traça as visões da
economia política clássica, da teoria marxista e da doutrina da igreja sobre o salário. Na
segunda, narra as concepções sedimentadas pela teoria jurídico-trabalhista tradicional acerca
do tema, além daquelas acolhidas pela OIT, a União Européia, o MERCOSUL, as normas
internacionais e a posição da autora sobre o trabalho subordinado como objeto do direito o
trabalho. Uma vez percorridas essas diretrizes, o estudo, na terceira parte, demonstra como a
teoria jurídico-trabalhista crítica e as teorias sócias vêm salário, em meio a uma sociedade do
trabalho em crise. Em seguida, enquadra as metamorfoses do trabalho em termos de
dualização do assalariado, das evidências empíricas e do corte analítico que cuidam de
redimensionar a crise o trabalho e do salário. Com base na Economia Solidária, na Renda
Universal Garantida, na Teoria do Decrescimento e lançando mão de três princípios
formulados pelo professor Everaldo Gaspar Andrade, a autora da tese expõe a sua proposta
para reconfiguração da teoria jurídica do salário, com base na inversão da perspectiva salário
patamar mínimo de sobrevivência para salário Condições Civilizatórias de Existência. Por
fim, apresenta os nos seguintes pressupostos do salário: fontes, denominações, conceito,
classificação, natureza jurídica e princípios. / This thesis draws up new grounds for the legal theory of wage composition, having its starting
point at the questioning and refutation of various analytical concepts that reduce the salary to
a dual perspective outlined by the classical doctrine: the subordination of the labor force to
capital and the purchase and sale of labor power. The first part outlines the views of classical
political economy, Marxist theory and the church doctrine of wages. The second narrates the
views sedimented by traditional legal-labor theory on the subject, in addition to those
accepted by the ILO, the European Union, Mercosur, international standards and the position
of the author on the subordinate work as the object of labour law. Once covered these
guidelines, the third part of the study shows how the legal-labor theory and critical members
theories have earnings, amid a labor society in crisis. Then, fits the metamorphoses of the
work in terms of dualization of wage, of the empirical evidence and of the analytical cut that
resizes the crisis work and salary. Based on Solidarity Economy in Guaranteed Universal
Income in ingrowth theory and making use of three principles formulated by Professor
Everaldo Gaspar Andrade, the author of the thesis presents its proposal for reconfiguration of
the legal theory of salary, based on the inversion of perspective wage minimum survival level
for salary conditions civilizing Existence. Finally, it presents the following assumptions
salary: sources, denominations, concept, classification, legal principles and nature.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18085 |
| Date | 30 June 2016 |
| Creators | D'ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/0552606565611514, ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Direito, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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