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Previous issue date: 2014-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Anche se Vecchio preoccupazione per la scomparsa di qualsiasi persona o le sue spoglie, solo in tempi moderni, Che la preoccupazione ha carattere globale. Come arma politica, sia da parte dei governi autoritari, sia come método di combattimento in guerre o civile, la
sparizione forzata di persone provoca sistematicamente e programmato durante la seconda guerra mondiale, come pratica dell'azione dell'esercito tedesco nazista. La condotta disparizione forzata è stato sistematicamente utilizzato da governi militari o autoritari in conflitti civili in molti paesi Del Sud America, in particolare in Argentina, Cile, Uruguay, Paraguay, Perù e Brasile. In Brasile, la sparizione forzata rende i cosi detti crimini della dittatura, in cui gli agenti al servizio del brasiliano dittatura militarer apito, torturato, assassinato e sparivanocon i resti di circa 400 avversari governi dal 1964 al 1965. Tuttavia, lascomparsa non ha cessato in Brasile, una pratica ancora oggi da alcuni membri della pubblica sicurezza o da organizzazioni criminali. Questo lavoro si propone di analizzare il reato disparizione forzata di persone Allá giustizia di transizione in Brasile, in particolare Il meccanismo di presentazione per i casi di sparizione forzata ai tribunali. Viene utilizzato come método di documenti di analisi internazionali (trattati) e lavoro teorico. Inizialmente per discutere Il concetto internazionale, dallo sviluppo del comportamento della scomparsa di persone come una forma sistemática di arma politica. Successivamente, analizziamo i principali trattati internazionali in matéria di sparizione forzata di persone e la giurisprudenza della Corte Interamericana dei Diritti Umani (in seno all'Organizzazione degli Stati americani) come tema di gravi violazioni dei diritti umani. Dopo, Le fatture saranno considerate che propone di creare il reato di sparizione forzata di persone nel sistema giuridico brasiliano, oltre a studiare Il concetto di criminalità permanente e lacriminalità continua. In um capitolo successivo, analizza la pratica e lo sviluppo di una giustizia di transizione in Brasile, vale a dire Il concetto, i meccanismi di tale giustizia e fatti e le politiche Che hanno interessato Il paese ai giorni festivi. Concludiamo presentando la possibilita giuridica di portare i responsabili di gravi violazioni dei diritti umani, in particolare la sparizione forzata di persone durante Il período di regime militare brasiliano, dal momento che sono crimini contro l'umanità, dunque imprescrittibile, e la natura permanente o continuando la sparizione forzata di persone, che, mentre manca la vittima non fermò l'esecuzione e gli effetti giuridici della condotta criminale. / Apesar de ser antiga a preocupação pelo desaparecimento de alguma pessoa ou de seus restos
mortais, somente na época contemporânea tal preocupação tomou caráter global. Como arma
de luta política, seja por governos autoritários, seja como método de luta em conflitos bélicos
ou civis, o desaparecimento forçado de pessoas surge de forma sistemática e planejada
durante a Segunda Guerra Mundial, como prática de ação do Exército Nazista alemão. A
conduta de desaparecimento forçado foi sistematicamente utilizada por governos autoritários
militares ou em conflitos civis na maioria dos países da América do Sul, especialmente na
Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru e Brasil. No Brasil, o desaparecimento forçado
compõe os chamados crimes da ditadura, onde agentes a serviço da Ditadura Militar brasileira
sequestrou, torturou, assassinou e desapareceu com os restos mortais de cerca de 400
opositores aos governos de 1964 a 1965. Contudo, o desaparecimento não cessou no Brasil,
sendo uma prática ainda presente por alguns membros da Segurança Pública ou por
organizações criminosas. Este trabalho objetiva analisar o crime de desaparecimento forçado
de pessoas à luz da Justiça de Transição no Brasil, especialmente o mecanismo de submissão
de casos de desaparecimento forçado ao Poder Judiciário. Utiliza-se como método a análise
de documentos internacionais (tratados) e obras teóricas. Discute-se, inicialmente, o conceito
internacional, a partir do desenvolvimento da conduta de desaparecimento de pessoas como
forma sistemática de arma política. Posteriormente, analisam-se os principais tratados
internacionais sobre o tema do desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da
Corte Interamericana de Direitos Humanos (no âmbito da Organização dos Estados
Americanos) quanto à temática de graves violações de direitos humanos. Após, serão
analisados os projetos de lei que propõem criar o tipo penal de desaparecimento forçado de
pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, além de estudar o conceito de crime permanente e
crime continuado. No capítulo posterior, é analisada a prática quanto ao desenvolvimento de
uma Justiça de Transição no Brasil, compreendendo o conceito, os mecanismos para tal
Justiça e os fatos e políticas públicas ocorridas no país até os dias atuais. Conclui-se
apresentando a possibilidade jurídica de julgamento dos responsáveis por graves violações de
direitos humanos, especialmente o desaparecimento forçado de pessoas, durante o período de
regime militar brasileiro, por se tratarem de crimes contra a humanidade, portanto
imprescritíveis, e pela natureza permanente ou contínua do desaparecimento forçado de
pessoas, que enquanto desaparecida a vítima não cessa a execução e seus efeitos jurídicos de
conduta criminosa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/7775 |
| Date | 25 July 2014 |
| Creators | Leite, Tiago Medeiros |
| Contributors | Lyra, Rubens Pinto |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, UFPB, Brasil, Cidadania e Direitos Humanos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Italian |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4851309037584070320, 600, 600, 600, 600, -4671986560604172235, 5653018110556964051, 2075167498588264571 |
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