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A nova tecnologia da informação e o Direito : um estudo sobre os recursos que ajudam na construção do Direito de Informática

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Previous issue date: 2005 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Após passar pelo complexo processo da globalização, a humanidade sofreu
inúmeras mudanças agressivas, que chegam, até mesmo, a afetar a infraestrutura
de uma sociedade global, a qual chamamos, hoje, de sociedade
informacional . A sociedade recebeu essa denominação por ter como
característica principal a enorme valoração da informação, a primordial riqueza
desta nova era. A informalidade e a rapidez com as quais a informação é
transmitida através dos meios virtuais trazem conseqüências cada vez mais
sérias para o Direito. Existe, nesta última década, um considerável aumento
das relações jurídicas (lícitas ou ilícitas) travadas através da virtualidade dos
mais diversos argumentos tecnológicos dos tempos modernos. Isso faz com
que surja a necessidade de um Direito voltado para essa nova realidade, que
se forma com tamanha velocidade. Deve ser um Direito tão dinâmico, que não
fique defasado diante dos novos fatos sociais que, naturalmente, irão surgindo,
à medida que as novas tecnologias sejam criadas. Faz-se necessária, portanto,
a criação de um novo ramo do Direito, que seja independente dos demais
ramos mais clássicos da Ciência Jurídica e autônomo por si só. Neste trabalho,
são encontrados alguns dos argumentos que contextualizam a importância da
criação de tal ramo jurídico, bem como a análise de seu objeto de estudo e a
repercussão na sociedade informacional dos dias de hoje, para, só então,
poder-se falar em um Direito de Informática bem consolidado

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4260
Date January 2005
CreatorsCAMARA, Maria Amália Oliveira de Arruda
ContributorsCAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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