Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2016. / Esta dissertação busca entender como o sistema democrático híbrido - democracia representativa e democracia direta participativa - instituído pela Constituição Federal de 1988 no Brasil, funcionou no nível municipal. Para tanto foi direcionada ao entendimento da relação entre planejamento governamental e participação social na gestão 2009-2012 em São Bernardo do Campo/SP. Na busca deste objetivo, fez uma prévia pesquisa bibliográfica, e durante a pesquisa empírica, realizou entrevistas e análises documentais. Apesar da tradição sindicalista, São Bernardo do Campo não apresentava uma cultura participativa e o aparato de instituições participativas teve que ser reimplantado a partir desta gestão. O projeto político vitorioso na eleição de 2008 teve a participação cidadã como elemento fundamental de administração municipal, com o objetivo de dar voz às camadas populares. Para tanto, além de reimplantar Conselhos de Políticas Públicas e de Direitos, apoiar Processos Conferencistas, restabelecer o Orçamento Participativo, e criar Conselhos Gestores de Saúde, inovou ao tentar tornar o Plano Plurianual (PPA) peça central de planejamento governamental, estratégico e participativo. A análise do processo de elaboração do PPA Participativo permitiu conhecer como se deu esta integração entre planejamento governamental e participação social bem como o atendimento a variados critérios de análise levantados durante a pesquisa bibliográfica como avaliação da participação social, intensidade relativa dos arranjos participativos, e outros relacionados aos desencontros entre participação social e planejamento governamental. / This research investigates how the hybrid democratic system - representative democracy and participatory direct democracy - established by the Brazilian Constitution of 1988, worked at the municipal level. For that reason it was directed at understanding the relationship between government planning and social participation during the 2009-2012 city administration of São Bernardo do Campo, Sao Paulo. For that purpose, there was a prior re-search in literature and during the empirical research, I conducted interviews and documen-tary analysis. Despite the unionized tradition, São Bernardo do Campo did not have a partici-patory culture and the apparatus of participatory institutions had to be redeployed by the 2009-2012 city administration. The victorious political project in the 2008 election trans-formed citizen participation into a key element for the municipal administration, by giving voice to the popular classes. Therefore, in addition to redeploy Public Policy Councils and Rights, support conferences processes, restore the Participatory Budget, and create Health Managment Councils, it innovated by trying to make the Multiyear Plan (PPA) the center-piece of government, strategic and participatory planning. The analysis of the development of PPA Participatory process allowed us to know how this integration between government planning and social participation happened as well as meeting the various analysis criteria raised during the literature research, such as evaluation of social participation, relative intensi-ty of participatory arrangements, and other related to the divergency between social participa-tion and government planning.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:BDTD:103884 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Abreu, Wilson Britto |
| Contributors | Lotta, Gabriela Spanghero, Frey, Klaus, Vaz, José Carlos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf, 125 f. : il. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFABC, instname:Universidade Federal do ABC, instacron:UFABC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=103884&midiaext=73332, http://biblioteca.ufabc.edu.br/index.php?codigo_sophia=103884&midiaext=73333, Cover: http://biblioteca.ufabc.edu.brphp/capa.php?obra=103884 |
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