O objeto deste trabalho será analisar criticamente a maneira como o direito conceitua a doação. Será dividido em três partes. O Capítulo I tratará dos diversos modos como a doação foi estruturada no direito romano, no direito francês, no direito italiano e no direito brasileiro, das razões para essa diversidade e possíveis críticas à estruturação atual. O Capítulo II cuidará dos critérios para delimitar a fattispecie da doação e distingui-la dos demais contratos gratuitos. Normalmente, a doutrina identifica um elemento objetivo e um elemento subjetivo como caracterizadores da doação. O Capítulo III problematizará esses elementos, a fim de indagar sobre a abrangência do conceito jurídico de doação, tendo como base dois aspectos: a possibilidade de a doação ter por objeto prestações de fazer e o papel atribuído ao chamado animus donandi. / The purpose of this thesis is to analize critically the legal concept of gift. It will be divided into three parts. Chapter I covers the different legal structuring of gifts in Roman Law, French Law, Italian Law and Brazilian Law. The chapter also covers the reasons for the existence of different concepts and possibile criticism of the actual structure of gifts. Chapter II deals with the criteria for defining a legal concept of gift and the distinction between gifts and other gratuitous contracts. Generally, legal science identifies an objective element and a subjective element as characteristic features of gifts. Chapter III discusses these elements focused on the magnitude of the legal concept of gift in accordance with two aspects: the possibility of gratuitous services to be considered gifts and the role assigned to the so-called animus donandi.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-29072016-122221 |
| Date | 19 April 2016 |
| Creators | Stanicia, Sergio Tuthill |
| Contributors | Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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