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Previous issue date: 2014-08-22 / Nenhuma / A Educação Profissional Técnica de Nível Médio tem se oferecido como palco das disputas por concepção de educação que se acirraram de forma bastante aguda, a partir das reformas de 1998. A presente tese pretende contribuir com os estudos sobre as políticas públicas para essa modalidade de educação profissional, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A opção por este recorte temporal deveu-se por essa Lei expressar as dificuldades de definir um projeto nacional para esse nível de formação, cujas disputas vinham se dando nos últimos anos, especialmente após a retomada da democracia. A investigação busca examinar os fundamentos que nortearam as opções escolhidas pelos governos em três momentos identificados: de 1996 até 2004; de 2004 até 2008 e de 2008 até 2011. São analisados os documentos legais, os materiais de divulgação das políticas e a posição de gestores por meio de entrevistas. Nesta reflexão, procura-se identificar as influências às quais os governos estiveram expostos, os fatores determinantes nas escolhas feitas, o modo de operar na formulação e execução das políticas e seus os resultados. A visão histórico-crítica é o método utilizado para a análise do material. Algumas categorias são exploradas tais como o conceito de hegemonia em Gramsci(1982), na busca da discussão sobre as disputas observadas dentro e fora do governo pela concepção de educação profissional; Tendo Teodoro (2003, 2006, 2011), Barroso(2005) e Afonso(2010) como referências, são analisadas as diferentes opções de Estado que vão se sucedendo ao longo do período, especialmente os modelos de gerencialismo, com especial relevo na tendência de transferência de responsabilidade pela oferta da educação profissional. Também é possível observar nesse processo, o financiamento público dessa modalidade de ensino que adquire os contornos da privatização, acompanhando os estudos de Ball (2004), Canosa (2010) e Harvey (2008). Os períodos são definidos a partir da densidade dos debates em torno das concepções em disputa. Verificaram-se conflitos e contradições, em seus distintos momentos, bem como a pouca consistência política e apelo social que acabaram por subjugar a resistência ao processo de institucionalização de um Estado com caráter cada vez mais gerencialista e menos público. / Vocational and technical training in the high school has been presented as a ground for disputes about conception of education which were intensified since the reforms of 1998. The present thesis aims to contribute to the studies on public policies for such modality of professional education, developed from the promulgation of the Law No. 9.394/96, the Law of Guidelines and Bases of National Education. The option for this selected period was due to such Law to express the difficulties of defining a national project to this level of formation, whose disputes were occurring in recent years, especially after the ending of military regime and the return of Democracy. This research seeks to examine the reasons that guided the choices by the governments in three moments: from 1996 to 2004; 2004 to 2008 and from 2008 to 2011. This study analyzes legal documents, promotional material and the opinion of the managers of these policies through interviews. This paper seeks to identify the influences to which governments were exposed, the determining factors in the choices made, the way they operated in the formulation and implementation of policies and their results. The historical-critical approach is the method used to analyze the material. Some categories are explored such as the concept of hegemony in Gramsci (1982), in search of the discussion on the disputes observed inside and outside the government for the design of professional education; With Teodoro (2003, 2006, 2011), Barroso (2005) and Afonso (2010) as a reference, are analyzed the different political options chosen during the periods, particularly in the identification of models of managerialism, with special emphasis on trend of transfer of responsibility for the provision of vocational education. It is also possible to observe in this process, the public funding of this teaching modality similar to privatization, according to the studies of Ball (2004), Canosa (2010) and Harvey (2008). The periods are defined from the density of the debates about the concepts in dispute. There were conflicts and contradictions, in their different moments, as well as little political consistency and social appeal that eventually subdue the resistance to the process of institutionalization of a state more managerialist and less public character.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4765 |
| Date | 22 August 2014 |
| Creators | Vieira, Lúcio Olímpio de Carvalho |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/7405584392319464, Corsetti, Berenice |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Educação, Unisinos, Brasil, Escola de Humanidades |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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